Cláusula de barreira deve 'enxugar' Congresso


A proliferação dos partidos políticos no Brasil resultou num cenário insustentável. Para se ter uma ideia, em 2018, 35 siglas estavam registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E quando falamos em novos partidos, também precisamos levar em conta o orçamento para o fundo partidário, a demanda e o funcionamento da Justiça Eleitoral, entre outras obrigações do Estado.

Para reduzir o número de partidos, passou a vigorar nas eleições de 2018 a cláusula de desempenho. De acordo com as novas regras, os partidos precisariam eleger ao menos nove deputados federais de nove estados diferentes ou 1,5% do total dos votos para a Câmara Federal, também distribuídos em nove estados distintos, com ao menos 1% dos votos em cada estado. A nova regra gerou movimentos de fusão de partidos, a exemplo do que aconteceu nesta terça-feira (27) em Pernambuco, com a união entre o PCdoB e o PPL.

A cláusula de barreira, também chamada de patamar eleitoral, barreira constitucional ou cláusula de exclusão, atinge em cheio os partidos pequenos, os chamados "nanicos", muitos deles históricos. Por essa razão, a medida foi alvo de críticas desde a sua concepção. Segundo os críticos, a mudança de regra privilegia os partidos com mais estrutura e impõe regras difíceis aos menores.

É difícil pensar que o congresso chegue a ser bipartidário como é o norteamericano, com democratas e republicanos, mas o mais provável é que o número de agremiações reduza drasticamente nos próximos anos, seja pela fusão ou pela extinção de legendas por insuficiência de recursos.

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A cada eleição, a regra será mais exigente. Em 2022 será preciso eleger 11 deputados. Em 2026, esse número subirá para 13. Finalmente, em 2030, será preciso colocar 15 deputados na Câmara Federal. O percentual de votos também será crescente: 1,5% em 2018, 2,0% em 2022, 2,5% em 2026 e 3,0% em 2030. Em relação ao percentual mínimo, que foi 1,0% em 2018, será de 1,0% em 2022, 1,5% em 2026 e 2,0% em 2030.

Os partidos que não atingirem esses pré-requisitos serão penalizados com tempo restrito de propaganda eleitoral gratuita em rede nacional de rádio e de TV e restrições de acesso ao Fundo Partidário, que na prática é o que mantém as legendas.

Diante desse novo desafio, as siglas precisarão refletir sobre que caminho tomar para sobreviver. Certamente haverá muita articulação para fusão de legendas, sobretudo antes das eleições de 2022. É esperar para ver.