Dias Toffoli diz como será 'operacionalizado' o juiz de garantias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, relatou como deve ser realizada na prática a aplicação do juiz de garantias. “Isso tem um Grupo de Trabalho que foi criado no Conselho Nacional de Justiça que está exatamente recebendo propostas dos tribunais dos magistrados, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, da Defensoria Pública para ver a melhor maneira para operacionalizar isto que foi uma lei aprovada pelo parlamento brasileiro e sancionada pelo presidente da República”, revelou Dias Toffoli, em visita institucional ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O ministro ainda comparou o juiz de garantias com os procedimentos jurídicos no estado de São Paulo. “Em São Paulo, já existe algo muito parecido com o juiz de garantias, onde 13 juizes dão conta de 35 mil inquéritos em andamento”, lembrou.

O ministro destacou o produto final do trabalho da Suprema Corte ao comparar, por exemplo, com a Justiça norte-americana. “Não tem poder judiciário no mundo que trabalha tanto quanto o poder judiciário brasileiro. Os números estão aí para dizer isso, não é? Foram no ano passado, só em decisões colegiadas no Supremo Tribunal Federal 17 mil decisões colegiadas. Na Suprema Corte dos Estados Unidos, são 100 decisões. É importante falar desses dados porque as pessoas não têm ideia, estou falando de decisões colegiadas”, argumentou.

Toffoli também colocou à disposição e pediu a integração de sua equipe de trabalho junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. “A Justiça presta um serviço extremamente importante de pacificação social. Nosso trabalho é trazer harmonia e a pacificação social”, disse Dias Toffoli.

Antes do compromisso no TJPE, Dias Toffoli almoçou no Palácio do Campo das Princesas com o governador Paulo Câmara (PSB), assim como também visitou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

O ministro já esteve em Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

"Essas visitas que tenho feito aos Tribunais do País têm sido extremamente importantes porque eu compartilho tanto com o Supremo Tribunal Federal quanto com o Conselho Nacional de Justiça", avisou Toffoli.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, explicou como a integração junto ao STF pode colaborar com a Justiça dos tribunais estaduais. “O nosso Tribunal de Justiça recebe orientação do Conselho Nacional de Justiça com referência aos programas e projetos que o CNJ cria para melhorar a prestação jurisdicional”, disse. 

Nesta quinta-feira (9), ainda no Recife, Dias Toffoli deve cumprir agendas no Porto Digital e Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.