Fernando Rodolfo propõe projeto de Lei contra 'blasfêmia'

O deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE) é autor do projeto de Lei. - Assessoria de Comunicação / Fernando Rodolfo


Em resposta ao desfile da escola de samba paulista Gaviões da Fiel, que representou no sambódromo de Anhembi a figura de Jesus apanhando e sendo torturado com um tridente pela figura de Santanás, o deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE) apresentará, na próxima semana, projeto de lei punindo com pena de reclusão de quatro a seis anos quem, entre outros atos, “blasfemar publicamente de divindades com palavras ou qualquer tipo de manifestação, afrontando a fé alheia”.

Com três artigos e três parágrafos, o projeto pretende alterar o Código Penal para punir quem também “escarnecer de alguém publicamente por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso, vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”. A pena de reclusão de quatro a seis anos será aumentada em um terço se houver emprego de violência no "ato da blasfêmia".

O projeto de lei anula o pagamento e estabelece a devolução do cachê, se já houver sido pago, se o ato da blasfêmia ocorrer em evento promovido ou custeado com verbas públicas. O PL determina ainda que “fica assegurada a livre manifestação doutrinária das religiões em qualquer ambiente de culto e/ou meio de propagação”.

Nas justificativas do projeto, Rodolfo assinala que, por ser o Brasil um país laico, sem religião oficial, “cabe à legislação proteger e preservar o respeito a todas as manifestações de fé garantindo a liberdade de expressão”.
Lembra que, apesar do Código Penal garantir a liberdade de culto, “a prática de determinadas pessoas e grupos que confundem liberdade de expressão com ofensa religiosa mostrou que a legislação vigente não é suficiente para coibir atos de blasfêmia”.

Em vídeo postado nas redes sociais, o deputado pernambucano assinala que as imagens do desfile da Gaviões da Fiel “chocaram o país e qualquer cristão” e, por isso, “não é possível aceitar que atos de blasfêmia como esses se perpetuem e virem moda”. Fernando Rodolfo afirma que poderá enfrentar “uma grande perseguição” com o projeto, mas espera contar na sua tramitação com “a cobertura espiritual dos cristãos e o apoio da Igreja”.