Gerência de Penas Alternativas registra acréscimo de 32% no número de acolhimento aos cumpridores

Atendimento cumpridor - Divulgação

A Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), registrou, este ano, um aumento de 32%, no número de acolhimento aos cumpridores, que é feito através do acompanhamento pena ou medida e do encaminhamento à rede parceria de acordo com a necessidade de cada cumpridor. Atualmente contabiliza-se 23.042 atendimentos em 2019, contra 15.679, em 2018.

De acordo com a gerente da Gepais, Raquel Brandão, “o acréscimo se deve ao trabalho das Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (Ceapa´s) que, não somente executam a Política Estadual de Alternativas Penais, mas acolhem os cumpridores com maior efetividade”.

Esse acolhimento é feito através de um levantamento das necessidades de cada cumpridor para inclusão nas políticas públicas oferecidas no município de atuação, como: serviços de saúde, documentação civil, empregabilidade, tratamento para uso de drogas.

O trabalho é realizado por equipes de psicólogos, assistentes sociais, advogados e assistentes administrativos, que atuam nas Ceapa’s. Elas ficam nas Comarcas de Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Petrolina; Recife ( I, III e IV Juizados Especiais Criminais - JECRIM’s, a de Audiência de Custódia, 2ª Vara de Violência Doméstica, e o Núcleo de Não Persecução Penal – NANPP); além das Ceapa´s de Sertânia, Santa Cruz do Capibaribe e Jaboatão dos Guararapes.

Entre os crimes praticados pelos cumpridores estão: furto, consumo de drogas e receptação. As alternativas penais aplicadas variam em: medidas cautelares diversa da prisão, grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher, suspensão condicional do processo e da pena, prestação pecuniária e prestação de serviço à comunidade.