Governadores nordestinos divulgam carta contra privatização da Chesf

Chesf - fachada - Mandy Oliver/Folha de Pernambuco

Os governadores do Nordeste divulgaram uma carta, no começo da tarde desta terça-feira (5), contra a privatização da Chesf. O documento, endereçado ao presidente Michel Temer (PMDB), foi entregue na manhã desta terça-feira (5), na Presidência. Os gestores resgatam a importância da empresa para o desenvolvimento do setor elétrico do Nordeste e para o Rio São Francisco.

O texto é assinado por todos os nove governadores da Região: Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Araujo (Piauí), Jackson Barreto (Sergipe) e Paulo Câmara (Pernambuco).

A carta cobra o aprofundamento do debate e esclarecimentos do Governo Federal. "Vozes de diferentes quadrantes técnicos e políticos pedem, no mínimo, o aprofundamento do debate, enquanto questionam aspectos e pedem esclarecimentos. A essas demandas acostamos as nossas, não por duvidarmos dos propósitos de Vossa Excelência e de seus auxiliares, mas por entendermos ser do interesse de todos – inclusive, e principalmente, do Governo – que nunca pairem dúvidas sobre o que se pretende ao propor mudanças estruturais em setores de tamanha relevância econômica e social”, reclama o texto.

Os administradores nordestinos propõem uma série de sugestões como solução para as dificuldades que abateram o setor elétrico brasileiro nos últimos anos. Entre elas, os governadores sugerem excluir a Chesf do grupo Eletrobras, transformando o órgão em empresa pública, vinculada ao Ministério da Integração Nacional e manutenção do contrato de concessão de usinas (que se encerra em 2043).

Além disso, eles propõem adicionar à tarifa da energia cotizada um percentual com o intuito de assegurar à Chesf a conclusão do plano de obras já contratado com a Aneel em leilões anteriores e o investimento contínuo em fontes alternativas de energia.

Visando fortalecer o planejamento estratégico da região nordestina, eles também propõem a unificação de órgãos de desenvolvimento regional como Dnocs, Sudene, Codevasf e Chesf. O órgão seria mantido por recursos oriundos da receita da energia cotizada. Segundo técnicos ouvidos pelos gestores, o efeito nas tarifas de energia seria de no máximo 1,5%.

Miguel Arraes
A carta dos governadores nordestinos faz menção a um artigo publicado pelo ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes no jornal Folha de S. Paulo, em 20 de maio de 1999, quando se falava abertamente na privatização da Chesf. O texto, intitulado “Vende-se o Rio São Francisco”, criticava a possibilidade de venda da empresa.

"Nas últimas décadas, a água do rio vem sendo objeto de feroz disputa política. Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas projetam irrigar 3 milhões de hectares de terra nos próximos anos. Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, que não estão nas margens do rio, mobilizam suas bancadas em defesa de projetos de transposição de águas. Todos acalentam com entusiasmo a ideia de consolidar a hidrovia do São Francisco. De que modo essas necessidades podem ser compatibilizadas com a atuação privada, que visa o lucro?”, transcreve o texto.

Leia a carta na íntegra:

Carta Dos Governadores Do NE by blogdafolha2084 on Scribd