Juristas celebram os 20 anos da ESMAFE

Em comemoração ao aniversário de 20 anos da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE), criada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi realizado um seminário comemorativo, na sala Capibaribe do TRF5, e a inauguração da galeria de ex-diretores na ESMAFE, nesta segunda. O eventou contou, ainda, com a palestra dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro e Luiz Alberto Gurgel. Na palestra, Navarro abordou "As Escolas de magistratura e a modernização do judiciário". Já Gurgel, falou sobre "O papel das Escolas de Magistratura na formação do juiz do século XXI".

O ministro Luiz Alberto Gurgel foi diretor da Escola no biênio 2003-2005 e revelou estar feliz em participar da homenagem dos 20 anos. "Cada escola precisa estar perto da magistratura dando o apoio necessário para a formação do magistrado, que é contínuo. Quem chega, pensa que está pronto para uma função tão importante e está equivocado. É necessário estar estudando e se atualizando o tempo todo, verificando quais são os temas relevantes".

Já o ministro Marcelo Navarro afirmou que herdou "uma equipe de servidores muito bem preparados, daqueles que vestem a camisa", e que isso foi importante para sua gestão. "Nossos juízes se destacam onde quer que eles vão. A ESMAFE tem um grande papel nisso e acho importante manter esse trabalho que é de excelente qualidade e vai aperfeiçoar a magistratura federal do Nordeste", enfatizou.

Castro Meira foi o primeiro diretor da ESMAFE e ressaltou a qualidade e a importância dos temas discutidos no seminário e enfatizou que a ESMAFE é uma das mais completas Escola de Formação de Magistrados "entre todas as suas congêneres". "É uma honra muito grande para Pernambuco. No momento em que ela procura dialogar com as demais congêneres, mostrar a formação e a preocupação com a disseminação desse conhecimento e experiências. É algo positivo que termina redunda no aperfeiçoamento do magistrado e também da entrega da prestação jurisdicional junto à população de modo geral."

O jurista José Paulo Cavalcanti Filho enalteceu a necessidade da atuação do judiciário no atual momento "raro e complicado" da história do Brasil. "Ele tem que atender as demandas sociais. É um momento especial que o Judiciário vai ter que atender as demandas de um cidadão comum. Queremos que os criminosos, assassinos, traficantes e corruptos vão para a cadeia. O Supremo, aparentemente não quer. É uma situação difícil onde se tem a vontade do povo de um lado, e de parte das elites do outro. Um debate em uma escola sobre esse sistema é muito bem-vindo", disse.

O atual diretor da ESMAFE e desembargador, Rogério Fialho, contou que inicialmente a ESMAFE realizava eventos acadêmicos e "reunia grandes nomes dos meios jurídicos" e só passou a ter um novo perfil em 2004. "O retrato mudou a partir da emenda constitucional. Passou a ser uma verdadeira Escola de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados. Ela capacita os magistrados com um plano pedagógico e objetivos bem definidos, que hoje ocupam um ponto importantíssimo na estrutura do poder judiciário".

Em um evento prestigiado, participaram da inauguração da galeria dos ex-diretores, os desembargadores federais Paulo Roberto Oliveira, Fernando Braga e Manoel Erhardt; a desembargadora federal Margarida Cantarelli; o ministro do STJ Luiz Alberto e o ex-ministro do STJ José de Castro Meira. Também estavam presentes no evento a pesquisadora, especialista em gastronomia e imortal da Academia Pernambucana de Letras, Lecticia Cavalcanti; a juíza Federal Helena Fialho; o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, e o conselheiro da OAB-PE, George Browne Rego.