Prestação de contas dos gestores ao TCE em cima da hora

Marcos Loreto, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) - Nathália Bormann/Arquivo Folha

A cinco dias do fim do prazo para entrega dos documentos de prestação de contas pelos prefeitos e gestores de órgãos públicos, um número acendeu um sinal de alerta no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Apenas 24% do total de prestações previstas para este ano foram entregues. Das 956 esperadas, até essa quinta-feira (29) 230 tinham sido enviadas. No entanto, em termos de documentos remetidos, o índice chega a 50,5%, ou seja, 17.865 documentos enviados, dos 35.318 aguardados pelo TCE. A legislação libera para que os administradores façam a disponibilização dos dados por partes.

O prazo oficial termina na próxima segunda-feira (2), mas o calendário ficou ainda mais apertado por conta do feriado da Semana Santa. Em função da celebração, a data foi prorrogada. Inicialmente, os municípios tinham até esta sexta-feira (30) para prestar suas contas e o Estado teria que fazer a entrega dos seus números até sábado (31). O órgão também disponibilizará um plantão especial para que os gestores tirem dúvidas e entreguem partes dos seus dados. O esquema, contudo, só funciona por telefone e e-mail. A Central vai funcionar nesta quinta-feira, das 8h às 17h, e no sábado e domingo, das 8h às 13h. Não haverá atendimento amanhã. Na segunda-feira, último dia do prazo, a Central vai funcionar das 8 às 23:59.

A prestação de contas é obrigatória para prefeitos e gestores de todos os órgãos públicos do Estado e municípios. Quem não enviar os documentos está sujeito a pagamento de multa e outras penalidades, como rejeição de contas junto ao Tribunal. O prazo final de entrega dos documentos não será prorrogado. 

   Atraso

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Loreto, afirmou que o atraso nas prestações de contas refletem um fenômeno cultural no País. Segundo ele, a fama do brasileiro deixar as obrigações para a última hora se traduz na situação. "Eu acredito que, como todo o brasileiro no prazo do imposto de renda, deixa para o final. Estive com presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, na semana passada, e ele acredita que os próprios prefeitos sempre deixam para última hora. Mas já vimos um fluxo maior da entrega desde hoje (quinta). Vários prefeitos começaram a entregar. Acredito que todos ou a maioria serão entregues no prazo. Para isso, teremos um plantão para garantir que todos entreguem", afirmou.


O conselheiro disse que o tribunal está fazendo um trabalho de sensibilização dos gestores para que a entrega seja garantida.