Pela segunda vez consecultiva, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cancela o recesso legislativo para analisar o pedido de prorrogação do decreto de estado de calamidade em 168 municípios pernambucanos.
Nesta terça-feira (12), as análises foram aprovadas e seguem para votação nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças e Administração Pública, em reuniões nesta quarta-feira (13), a partir das 9 horas. Na quinta-feira (14) será a vez da votação no plenário da Casa. Todas as reuniões do período ocorrerão de forma remota.
O líder da Oposição, deputado Antônio Coelho (DEM), reforçou que o instrumento jurídico da prorrogação do estado de calamidade pública é imprescindível para que o Estado e os gestores municipais possam ter mais celeridade para enfrentar uma potencial segunda onda da pandemia do coronavírus.
O governo e os municípios irão enfrentar despesas extraordinárias nas área da saúde, que são muito de difíceis de balizar de antemão. Então, precisamos dar, mais uma vez, os instrumentos de que tanto governo e municípios vão precisar para que possam enfrentar essa crise sanitária com todas as ferramentas necessárias”, pontuou o democrata. O decreto de estado de calamidade pública concede ao governador e aos prefeitos “a liberdade econômica para combater as crises na Saúde e na Economia provocadas pelo coronavírus”.
Veja relação dos municípios que solicitaram prorrogação do estado de calamidade pública:
