Alepe aprova convocação extraordinária
Período extraordinário foi convocado pela governadora para analisar vetos na LOA de 2026
O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta sexta-feira (2), a convocação extraordinária da governadora Raquel Lyra (PSD). Foram 25 votos favoráveis e nenhum contrário. A Casa, em recesso desde o dia 22 de dezembro, foi chamada pela chefe do Executivo estadual a analisar, entre outros projetos, o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de 2026.
A LOA virou alvo de disputa entre o governo e a oposição, com o estado chegando a ter duas leis ao mesmo tempo: uma com os vetos da governadora e outra promulgada pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB). Uma decisão do desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), proferida no dia 30 de dezembro, suspendeu as decisões do presidente da Casa e, com isso, passou a vigorar em caráter liminar a versão do Executivo.
Instalação
Após a aprovação, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), informou que a instalação do período extraordinário ocorrerá na próxima segunda-feira (5), mas, antes disso, disse que deverá haver um parecer da Procuradoria da Casa sobre os projetos. Deputados aliados da governadora Raquel Lyra disseram que manterão a mobilização para não serem pegos de surpresa e garantirem a aprovação da LOA e outros projetos de interesse do Executivo.
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Reação
Em entrevista, a líder do governo na Casa, Socorro Pimentel (União Brasil), afirmou que a decisão de Álvaro Porto de submeter os textos primeiro à análise da Procuradoria para depois passar para as comissões “fugiu um pouco do rito”. Apesar disso, comemorou a aprovação da convocação: “a gente teve uma vitória importante hoje, quando colocamos numa sexta-feira 26 deputados para darem a admissibilidade à convocatória da governadora.”
Socorro também disse que está trabalhando pela mobilização permanente da base, dado que, caso a presidência da Alepe abra os trabalhos e não haja quórum, o período extraordinário pode ser encerrado.
“A gente não pode perder essa mobilização que tivemos hoje, temos que mantê-la até o final de janeiro. (...) E tem que manter todo mundo em alerta esperando na segunda-feira”, alertou.