Alepe aprova PEC que inclui o combate ao racismo na Constituição pernambucana

Deputado Isaltino Nascimento - Roberto Soares

O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (15), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que versa sobre discriminação e racismo em Pernambuco. De autoria do deputado estadual Isaltino Nascimento, a PEC foi aprovada com 40 votos e deve ser publicada no Diário Oficial nos próximos dias. 

“A partir de agora a Constituição de Pernambuco passa a ter incluso o combate à discriminação e ao preconceito de raça, cor, etnia. Será de grande importância para a prevenção e o enfrentamento ao racismo institucional e estrutural no Estado”, comemora o deputado. “A proposta será mais um instrumento de combate ao racismo comportamental, institucional e estrutural na nossa sociedade”, complementa. 

Polêmica 

A aprovação da emenda também gerou divergências. Isso porque o deputado Pastor Cleiton Collins (PP), apresentou uma subemenda para retirar a palavra “gênero” do projeto. Para o parlamentar, é uma vitória do povo conservador do Estado de Pernambuco. “É uma vitória da família pernambucana. Essa subemenda representa uma grande parcela da população que não concorda com esse tipo de imposição. Não podemos abrir precedentes, pois na Constituição Federal não existe. O termo gênero é algo social e o termo sexo é biológico”, finalizou.

Para Isaltino, essa questão já está superada pelo Superior Tribunal Federal (STF). “Não tem que tratar sobre isso, está consolidado, é direito garantido. Na prática, esse é um elemento que não é relevante. Toda forma de discriminação está sendo contemplada e combatida”, disse o socialista.