Alepe realiza audiência pública para debater Lei Orgânica dos policiais e bombeiros militares
Discussão será presidida pelo deputado e presidente da Comissão de Segurança Pública Joel da Harpa
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizará na manhã da próxima segunda-feira (30) uma audiência para debater a Lei Orgânica da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A iniciativa vai reunir profissionais da segurança pública com o objetivo de estabelecer normas gerais para organizar e padronizar o funcionamento das corporações. A ideia veio do presidente da Comissão de Segurança Pública Joel da Harpa (PL).
O debate se baseia na Lei Federal nº 14.751, conhecida como Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, sancionada em dezembro de 2023. A nova legislação revoga o Decreto-Lei 667/69 que regulava o funcionamento das PMs e corpos de bombeiros, criando um novo conjunto de regras básicas.
Todos as polícias militares e corpos de bombeiros militares do Brasil devem seguir essas novas regras. Tal fato ajuda a garantir que todos os estados sigam algumas diretrizes comuns, tornando o trabalho dessas instituições mais uniforme e organizado.
O projeto também trata das promoções e remunerações da tropa.
“Ela permite que cada estado adapte essas diretrizes gerais conforme suas necessidades. A Paraíba, por exemplo, saiu na frente e acaba de aprovar a sua. Por isso, convidamos có-irmãos de farda paraibanos a estarem conosco nessa audiência pública para trocarmos experiências”, explica Joel.
Nos últimos dias, o parlamentar esteve em Brasília ( DF) para tratar, exclusivamente, sobre o assunto. A ideia é promover melhorias para a população, por meio de serviços mais eficientes e eficazes, com tropas mais profissionais e maior controle e gestão. Joel da Harpa informou estar convocando todos os policiais e bombeiros para participar da sessão. “Do soldado ao coronel, ativos e inativos, sua participação é muito importante, conto com a presença de todos. Vamos à luta”, disse.