Álvaro Porto promete acelerar ajuda ao setor sucroalcooleiro
Presidente da Alepe aguarda envio de projeto para suavizar perdas dos produtores de cana
Após reuniões com representantes do setor produtivo da cana de açúcar em Pernambuco, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Álvaro Porto (PSDB), anunciou ontem, por meio de comunicado, que está disposto a promover uma tramitação célere para um projeto de lei de incentivo para compensar perdas e ampliar a produção do setor.
“A Assembleia tem plena consciência da crise que põe em risco um setor que é estratégico para Pernambuco na geração de divisa e empregos. Exatamente por isso, necessitamos de medidas que solucionem esta crise com urgência. Estamos no aguardo do Projeto de Lei do Executivo para dar encaminhamento e garantir os incentivos esperados pelos produtores”, afirmou Porto.
LOA
O posicionamento do chefe do Legislativo ocorre em meio a uma disputa com o Executivo, que pressiona pela aprovação de um projeto de ajuste da Lei Orçamentária Anual de 2026, que visa restabelecer ao governo a capacidade de realizar remanejamentos no percentual de 20% sobre todo o orçamento.
A possibilidade de mudança na destinação dos recursos foi limitada por meio de uma emenda feita pela Comissão de Finanças da Alepe, controlada pela oposição, que estabeleceu o remanejamento de apenas 10% por unidade orçamentária na LOA de 2026, aprovada por unanimidade na Alepe.
A emenda foi vetada pela governadora Raquel Lyra (PSD), o que fez o governo estadual ficar sem margem para a realização de remanejamento. A questão é argumentada pelo governo como impeditiva para a realização de uma ação de socorro ao setor.
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O presidente da Associação dos Fornecedores de Cana (AFCP), Alexandre Andrade Lima, participou de reunião para tratar do assunto com o presidente Álvaro Porto. O representante do setor afirmou que a percepção é de que não há interesse na aprovação do ajuste da LOA, mas que o deputado se prontificou a atuar para agilizar um projeto específico de auxílio ao setor.
“Na realidade, a gente sente que o presidente da Assembleia não quer colocar a (alteração da) LOA em votação. É prerrogativa dele. Para atender o setor, sugeriu que o governo encaminhasse um projeto de lei que ele prometeu que, em uma semana, seria aprovado”, explicou Alexandre.
O envio de uma proposição específica, no entanto, não agrada ao governo, que já ingressou com uma ação na Justiça para fazer valer a versão do orçamento com os vetos, após a mesa diretora da Alepe ter devolvido a mensagem enviada por Raquel Lyra à Casa. De acordo com Alexandre, o entendimento da Casa Civil é que um projeto específico poderia fragilizar a versão que está sendo analisada pelo Judiciário.
Soluções
Alexandre afirmou que os produtores esperam por uma solução rápida e apontou razões técnicas para isso.
“Para a gente, produtor, o que importa é que se resolva o mais rápido possível. A agricultura tem prazo, tem um calendário agrícola para cumprir”, frisou.
Incentivos
Pressionado por estiagem, a imposição de tarifas de importação pelos Estados Unidos e a queda abrupta de preços, o setor depende de ações diretas de incentivos para garantir a próxima safra e os empregos dos 10 mil produtores de cana, 92% da agricultura familiar.
““Se não vier nenhum tipo de solução, a produção do estado vai ser muito pequena na próxima safra. As safras ficarão menores, o setor vai demitir. E a arrecadação do estado e federal também serão menores”, enfatizou.