Anteprojeto para criação do Fundo Emergencial da Cultura (FEC) é aprovado na Câmara Municipal do Recife

Vereador Rinaldo Junior (PSB) - Foto: Câmara Municipal do Recife/Reprodução

Requerido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), anteprojeto destinado à concessão de Auxílio Emergencial aos artistas e profissionais impossibilitados de realizar eventos culturais em decorrência da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) é aprovado por unanimidade na Câmara e segue como indicação para a Prefeitura do Recife

Na sessão ordinária desta terça-feira (02), o vereador Rinaldo Junior (PSB) requereu à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feita uma Indicação ao Prefeito do Recife, Sr. João Campos, e ao Secretário de Cultura, Sr. Ricardo Mello, a fim de sugerir um Anteprojeto com o propósito de autorizar a criação do Fundo Emergencial da Cultura, o qual servirá para captar e ser em sua totalidade destinado à concessão de benefício financeiro a agremiações e demais atrações artísticas e técnicos da Área Cultural, diante da impossibilidade de realização de eventos culturais, por força da permanência da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). A indicação do vereador, através de requerimento, foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal do Recife, recebeu apoio e elogio dos vereadores de situação e oposição e segue para a Prefeitura do Recife.

Como justificativa do anteprojeto, o vereador escreveu: “Este Requerimento tem por objetivo facilitar o auxílio à cadeia da Cultura do Recife por parte do Poder Público, não se limitando aos ciclos do Carnaval, do São João ou Natalino, bem como possibilitar a ajuda a essas pessoas envolvidas com Cultura por parte de empresas e da população Recifense ou de todo o estado. A Proposta leva em consideração a necessidade de criar mecanismos para enfrentar os danos causados pela Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), a qual impossibilitou os artistas e profissionais de exercer suas atividades e, assim, poder gerar renda para todas as famílias que deles dependem. Esta Reivindicação se faz justa e necessária para nosso Setor Cultural superar este momento de grave crise por conta da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). Portanto, sugerimos a criação do Fundo Emergencial da Cultura (FEC), conforme Anteprojeto apresentado no Anexo Único”.

“Quero informar a todos nesta Casa que esse requerimento, é de nossa autoria mas nasceu de um conjunto da sociedade civil, que nosso mandato fez questão de ouvir nesse momento de pandemia, antes e durante o carnaval. Anexo, segue o anteprojeto, que está aberto, porém esse anteprojeto discutimos com o Secretário de Cultura do Recife, Ricardo Melo, e com vários entes da cultura do nosso Recife” ressaltou o vereador.

“Após o AME Carnaval, ficamos preocupados também como ficará a cadeia cultural no São João, nos festejos natalinos e no decorrer do ano, em plena Pandemia. Pensando nisso, com muito diálogo e participação da sociedade civil, elaboramos esse anteprojeto para criar um caminho possível, algo para termos permanentemente (enquanto durar a Pandemia), para a cadeia da cultura, para desde quem faz os bastidores e suporte, como o roadie, o carregador, o técnico, até os artistas na ponta. A  proposta é estender esse auxílio, de forma mensal, até 2022 ou até quando terminar a Pandemia” frisou Rinaldo Junior.

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