Ausência de ministro da Educação é criticada por parlamentares

Isac Nóbrega / PR

Uma das principais pastas do Governo, o Ministério da Educação (MEC)  está há 19 dias sem um titular e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) segue com dificuldades para encontrar um nome que agrade aos seus aliados. O cientista político Antonio Lucena, professor da Faculdade Damas, destaca que, após a queda do ministro Abraham Weintraub, o presidente está no meio de uma guerra interna entre a alas ideológica (com Olavo de Carvalho) e militar do seu governo para indicar um substituto. No entanto, após a rápida passagem Carlos Decotelli pelo MEC, Bolsonaro incluiu mais um grupo na disputa: o Centrão. 

“(Com a saída de Decotelli) Bolsonaro viu oportunidade de tentar agradar o Centrão com indicação do Renato Feder para compor e ampliar a base dele e evitar impeachment. Mas, Feder passou a ser criticado pelas duas alas - militar e ideológica. Com isso, abriu nova frente de batalha, com o Centrão querendo um dos maiores orçamentos da República”, explica. 

“Bolsonaro percebeu que ele está refém dessas três áreas: precisa dos militares para fazer o Governo; precisa do centrão para evitar impeachment, assim como ele precisa do núcleo ideológico para manter a popularidade - núcleo duro de pessoas que apoiam ele”, complementa Lucena. 

Com a “guerra” a indefinição para indicar um nome segue. Para o João Marcelo Borges, diretor de estratégia política do movimento Todos pela Educação, o período sem um representante “depois de dois ministros que causaram mais polêmicas do que geraram resultados” é um “sinal inequívoco de que a Educação não é prioridade para o presidente”. Borges ressalta que “até a pandemia (do novo coronavírus) nós tínhamos um ministério que não dialogava, que não gerava nenhum tipo de ação, apenas polêmicas” e que com a crise sanitária, “no primeiro momento, o então ministro Abraham Weintraub até subiu o tom contra governadores e prefeitos e depois simplesmente se ausenta.”

O diretor indica, ainda, que o Congresso não tem um interlocutor do Governo Federal sobre educação e que o próprio Congresso teve que agir para avançar em temas como o Fundeb. “O orçamento da Educação é diretamente vinculado à receita, se não houver um esforço, que inclui a União, de recuperar ao menos parte dessa receita para e Educação, a Educação vai sofrer mais ainda. Como o MEC não se envolveu em nenhum desses temas teve que o Congresso agir. (...) Do outro lado a gente viu uma tentativa de manter data no Enem - gerando angústia e aumentando potencialmente as desigualdades aos estudantes. Ou seja, uma autoridade nacional educacional que sequer se preocupa com os estudantes. Depois essa postura foi alterada em função também de uma ação do Senado Federal, que votou um adiamento e isso fez o MEC e o Inep recuarem. E você tem uma total ausência de coordenação de esforços."

Para o deputado federal Sílvio Costa Filho (Republicanos), com a demora, o Governo erra. “Se tem um tema que é fundamental, é a agenda educacional e pedagógica do País. A gente tem defendido que o Governo anuncie o nome e possa apresentar uma agenda para a Educação no Brasil. Temos temas muito importantes como o Fundeb, o Enem, investimentos no ensino básico, entre outros”, anota. Ainda de acordo com Costa Filho, após a escolha do novo titular, “a ideia é fazer uma audiência convidando para que ele vá ao Congresso apresentar as suas propostas e ideias para a educação”. 

O deputado federal João Campos (PSB) ressalta que “o impacto” é sentido em todas as esferas. “É natural que se espere do MEC a coordenação da volta às aulas, embora isso não ocorra na prática. E também existem pautas emergenciais no Congresso, como é o caso do Fundeb. O Fundo é responsável por financiar 65% das escolas públicas brasileiras e ainda não teve a sua permanência garantida, podendo se extinguir neste ano. Caberia a um novo ministro a articulação da votação do novo Fundeb. Enquanto isso, temos feito a nossa parte, sugerindo um Fundo ainda mais justo e com maior contribuição do governo federal. Enfim, acho difícil encontrar algum país no mundo em situação semelhante: em meio a mortes e casos de contaminação pela covid-19, o MEC se perde sem um comando da pasta em nível nacional”, disse. 

Já a deputada federal Marília Arraes (PT) avalia que a área estão passando “por um verdadeiro desmonte”. “Nenhum país muda sem ter educação como prioridade, mas para Bolsonaro, o tema é irrelevante. Desde o início desse governo, Ricardo Vélez, Abraham Weintraub e, por último, Carlos Alberto Decotelli, que nem chegou a assumir, mostraram que o verdadeiro projeto é fragilizar os serviços educacionais e impedir que as pessoas estudem. Seguimos sem ministro e sem perspectiva de uma política para a Educação que promova a inclusão e que seja um instrumento de mudança social.”

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) afirma que, com Bolsonaro, o MEC "deixou de ser uma estrutura gestora que elabora e executa políticas públicas para educação e se tornou um bunker ideológico". "Em um ano e meio de governo Bolsonaro, o país teve três ministros que nada fizeram pelo Brasil. Vélez não tinha ideia do que estava fazendo lá, deixou isso claro nas vezes em que foi prestar contas ao Congresso; Weintraub só foi bom em causar polêmicas e saiu fugido do país; já Decotelli, durou cinco dias, saiu antes mesmo de tomar posse. No último final de semana, tivemos Feder. Ele aceitou e, quando se viu atacado pela ala ideológica, percebeu a loucura que estava cometendo e, prontamente, declinou do convite". Ainda de acordo com Túlio, "as faltas de continuidade e de projetos já estão trazendo grandes prejuízos não apenas para a pasta, mas para o Brasil". 

O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania), por sua vez, afirma que a indefinição é ruim porque a pasta precisa de planejamento de longo prazo. “Estamos falando das futuras gerações. Gostaria muito de ver Mendonça Filho de volta ao ministério. Fez um grande trabalho na pasta e seria boa solução na política, já que tem boas relações no Congresso”, sugere.