Câmara pode votar MP que define regras de privatização da Eletrobras. Deputados reagem

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 1031/21, que cria as condições para a privatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País. A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. O modelo de privatização prevê a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.

Apesar de perder o controle, a União terá uma ação de classe especial (golden share) que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles ou um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras. Com a privatização, será concedido prazo de exploração de 30 anos para as usinas do grupo. A estimativa do governo para a privatização gira em torno de R$ 100 bilhões, mas do total que a empresa privatizada terá de pagar deverão ser deduzidos valores anuais para a revitalização do rio São Francisco e de rios que abastecem as usina de Furnas.

Reação

A possibilidade de votação da Medida Provisória foi alvo de protesto dos parlamentares. "O trator está sem freio! Privatização da Eletrobras está na pauta da Câmara de amanhã. Segurança energética é soberania nacional! Vamos pressionar, mobilizar já, antes que a conta fique mais cara!", protestou o deputado federal Carlos Veras (PT-PE), nas suas redes sociais. 

"Quem controla o sistema elétrico controla o preço da energia pra controlar o preço dos produtos pra controlar mercados. Na China o sistema elétrico é 100% Estatal. Nos EUA 70% das barragens são controladas pelas Forças Armadas. Privatizar a Eletrobras é abrir mão do nosso futuro!", criticou o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ).

Veja também

Sport pouco produz e perde para o Juventude fora de casa
Série A

Sport pouco produz e perde para o Juventude fora de casa

Pernambuco recebe mais 310 mil doses de vacinas da Astrazeneca/Fiocruz
Vacina

Pernambuco recebe mais 310 mil doses de vacinas da Astrazeneca/Fiocruz