Carlos Veras: “É mais do que urgente aprovar o piso nacional da enfermagem”
O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) está em Brasília para fortalecer a articulação pela aprovação do Projeto de Lei 2564 de 2020, que institui o piso salarial nacional e a jornada de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem. O projeto está pronto para ser votado pelo Senado Federal.
O parlamentar, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), afirma que vem recebendo muitos pedidos de trabalhadoras e trabalhadores de todo Brasil pela aprovação da matéria. “A categoria luta há mais de 10 anos pelo piso nacional e pela jornada de 30 horas. É mais do que urgente que o Congresso Nacional aprove este projeto. Reconhecimento justo para quem cuida da saúde do povo brasileiro, principalmente nesta pandemia, onde os profissionais da enfermagem estão sobrecarregados, colocando a própria saúde em risco para salvar vidas”, explica Veras.
Atualmente, 2,4 milhões de profissionais da enfermagem, que representam mais da metade dos trabalhadores da Saúde, estão na linha de frente do combate à pandemia. Homens e, principalmente, mulheres que enfrentam jornadas exaustivas e, ainda, convivem com a desigualdade salarial no Brasil.
O que diz o projeto
O Projeto de Lei 2564 de 2020, de autoria do senador Fabiano Contarato, e de relatoria da senadora Zenaide Maia, prevê um piso R$ 7.315,00 para enfermeiros/as, correspondendo a uma jornada fixa de 30 horas semanais. Para os/as técnicos/as e auxiliares de enfermagem o piso salarial estabelecido é, respectivamente, de 70% (R$ 5.120,50) e 50% deste valor (R$ 3.657,50). Para parteiras, o PL prevê o mesmo piso dos auxiliares de Enfermagem.
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