Comissão da Finanças da Assembleia aprova R$ 100 milhões para festas juninas
Projeto com verba para Empetur e Fundarpe deve ser votado em plenário ainda nesta terça-feira (17)
A uma semana do São João, o Projeto de Lei nº 2994/2025, que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 100,4 milhões para atividades culturais e turísticas em Pernambuco, foi aprovado na manhã desta terça-feira (17) pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A proposta deve ser votada em plenário ainda hoje, na última sessão antes do recesso legislativo.
Do valor total, R$ 80 milhões serão direcionados à realização das festividades juninas por meio da Empetur e da Fundarpe. O restante será aplicado em outras ações do governo, incluindo recursos para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), ponto que gerou questionamentos entre os deputados.
Todos os parlamentares presentes nas comissões votaram a favor do projeto. O texto chegou à Alepe no final de maio e só avançou após a confirmação de um repasse para a Universidade de Pernambuco em Petrolina, demanda que travava sua tramitação na Comissão de Finanças.
Durante a reunião, o deputado Joãozinho Tenório (PRD), vice-líder do governo, defendeu a iniciativa, mas reconheceu que a aprovação poderia ter ocorrido antes. “Sem dúvida, seria melhor que tivesse sido aprovado com mais celeridade. Já tem eventos acontecendo desde maio, até mesmo em abril. Mas antes tarde do que nunca”, disse.
Sobre a contratação direta de atrações, o parlamentar disse que não vê prejuízo à transparência. “Pode-se contratar via Fundarpe ou Empetur. Isso é possível e respeita os trâmites legais.”
Apontamentos
Já o deputado Alberto Feitosa (PL), vice-presidente da Comissão de Finanças, apontou a necessidade de mais planejamento na gestão orçamentária. “Estamos no meio de junho, e esse projeto ainda tinha prazo para emendas. O envio foi tardio. Esse orçamento foi elaborado pelo atual governo, então é preciso mais atenção nesse processo”, afirmou.
Feitosa também mencionou a importância de critérios mais claros na distribuição dos recursos. “Se houvesse uma base técnica, como priorizar municípios com tradição nos festejos ou polos regionais, evitaríamos ruídos e disputas políticas”, afirmou. Segundo ele, o relator da proposta se comprometeu a solicitar informações detalhadas sobre os gastos desde janeiro deste ano.
O parlamentar também questionou a inclusão de outros repasses no projeto. “Há uma previsão de R$ 20 milhões para o Tribunal de Contas, o que pode não estar diretamente ligado ao objetivo principal da proposta. Seria mais adequado tratar desse ponto em um projeto separado.”
A votação no plenário está prevista para o período da tarde. A expectativa é que, com a aprovação, o governo possa iniciar os repasses em julho, ainda durante o ciclo junino.