Comissão do Turismo aprova PL que permite captar recursos da Lei Rouanet para promoções turísticas

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (22), o projeto de lei 2610/19 que autoriza a captação de recursos por meio da Lei Rouanet para financiar eventos culturais que tenham como foco a promoção do turismo no Brasil.

O texto aprovado, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), prevê que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) financiem apresentações artístico-culturais que promovam destinos e produtos turísticos brasileiros, atraindo turistas e estimulando eventos da cultura brasileira no Brasil e no exterior.

Autor da proposta, Carreras avalia o turismo como uma alavanca para a retomada da economia do país. “Falar em investimentos no setor turístico é investir em uma das atividades mais relevantes da nossa economia. O turismo é o maior e mais rápido gerador de emprego e renda. O Brasil tem um potencial turístico gigantesco e nós precisamos dar o devido valor a esse setor”, disse.  

O relator da proposta, deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC), acredita que o projeto traga novidades à Lei Rouanet. Ele afirmou que a Lei Rouanet, em seu conjunto, traz a ideia de promoção da cultura como um fim, e que o projeto acrescentaria a ideia da cultura, também, como um meio de promoção do turismo.

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