Compesa: lideranças comparecem à primeira audiência pública sobre concessão

Nesta quarta-feira (15), líderes do Governo de Pernambuco, políticos, servidores e sociedade civil se reuniram para a primeira audiência pública sobre a concessão administrativa de parte dos serviços da Compesa.

“Hoje, damos início ao processo de discussão com a sociedade sobre a concessão parcial dos serviços de saneamento em Pernambuco. Este é um momento importante, com a realização de cinco encontros para debater o tema. É um diálogo técnico que envolve a participação de diversos atores, incluindo o BNDES, contratado pelo governo do Estado para conduzir os estudos necessários, e que nos apoia neste desafio”, disse o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, Almir Cirilo.

O secretário também informou que o projeto é inspirado em iniciativas de outros estados, onde Pernambuco segue o modelo de concessão, evitando a privatização total e garantindo um salto de qualidade nos serviços.

“Este é um processo amplo, transparente e que exige a participação de toda a sociedade. O objetivo é construir o melhor documento possível para guiar as ações necessárias”, completou.

O secretário estadual de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, falou que há dois anos o projeto vem sendo detalhadamente estudado pelo Governo.

“Concluímos que, apenas com a estrutura que temos hoje, não seria possível atender a demanda de levar água e esgoto de qualidade à população. Por isso, adotamos a ideia de uma concessão parcial dos serviços, na qual a Compesa continuará atuando na produção e no tratamento da água. Quando analisamos o desafio completo, incluindo a distribuição e demais etapas do ciclo, percebemos a necessidade de um modelo que convide a iniciativa privada a compartilhar essa responsabilidade”, explicou Ribeiro.

O modelo de concessão parcial proposto pelo governo prevê investimentos da ordem de R$ 18,9 bilhões por parte do setor privado.

“A governadora também contratou um estudo específico para a estruturação regulatória. Hoje, nos sentimos confortáveis em apresentar esse modelo para a sociedade pernambucana. Contudo, ele ainda não está finalizado. Somente após as contribuições da população, registradas e analisadas durante as consultas públicas, poderemos considerar o projeto completo e apto para uma possível licitação”, completou o secretário Rodrigo.

O diretor do Sindicato dos Urbanitários, José Barbosa Filho, reforçou o posicionamento da instituição de ser contra o projeto de concessão dos serviços de saneamento, classificando-o como um modelo já fracassado em estados como Alagoas, Sergipe e Rio de Janeiro.

“Há alternativas mais eficazes, como investimentos no sistema, qualificação profissional dos trabalhadores, redução da terceirização e o fortalecimento de outras parcerias”, explicou o representante.

Debates

Representantes da Câmara de Vereadores do Recife e Olinda, deputados e outros líderes políticos marcaram presença na audiência. Dentre eles, o deputado federal Pedro Campos (PSB), os deputados estaduais João Paulo Costa (PT), Joaquim Lira (PV), Wanderson Florêncio (Solidariedade), Dani Portela (PSOL), Waldemar Borges (PSB). A prefeita de Igarassu, Elcione Ramos (PSDB), a vereadora de Olinda, Eugênia Lima (PSOL) e as vereadoras de Recife, Liana Cirne (PT), Kari Santos (PT) e Jô Cavalcanti (PSOL).

O parlamentar Pedro Campos afirmou que a água e o saneamento de qualidade para a população de Pernambuco são o ponto central do seu trabalho. “Se queremos discutir melhorias no serviço da Compesa, precisamos respeitar mais o povo e tratar o indicador de intermitência com seriedade. Nossa preocupação não é apressar a concessão ou afirmar que o setor privado resolverá todos os problemas, mas sim garantir uma solução concreta para que a água e o saneamento cheguem a todos”, pontuou.

O deputado estadual João Paulo enfatizou que a proposta apresentada contraria os interesses dos trabalhadores da Compesa. “Não convenceu e vamos esperar que dessa discussão seja encontrada a alternativa. Acho que a alternativa mais eficiente é a parceria público-público, como eu fiz quando prefeito junto ao governador Jarbas Vasconcelos, onde fizemos um programa de saneamento integrado nos bairros de Mangueira e Mustardinha”, disse.

Joaquim Lira, representante do Partido Verde, também opinou sobre a concessão. “Estamos atentos e permaneceremos atentos na Assembleia Legislativa. Todos os pernambucanos podem contar com o nosso trabalho. Nosso objetivo é garantir que este processo resulte em mais acertos do que erros, de modo que o povo de Pernambuco seja beneficiado e não penalizado”.

A sociedade civil também estava representada no debate. Rafaela Ramos reforçou que a água não está à venda. “Sou uma mulher da periferia e vejo diariamente a realidade que os dados do IBGE não conseguem traduzir. A privatização da Compesa não é uma solução, ela apenas aprofunda as desigualdades”, destacou.

Os secretários e representantes que compuseram a mesa ouviram a opinião dos que ali se manifestaram e orientaram aos que não conseguiram falar para contribuir com o projeto no próprio site da secretaria ou no e-mail [email protected].

“A concessão é necessária para que a gente consiga avançar e dar um salto de qualidade. Mas estamos sempre abertos à discussão e ao diálogo. Fizemos isso aqui porque é nossa obrigação, não é uma questão de paciência, mas de responsabilidade em ouvir todas as manifestações.Porque é por meio dessa troca de ideias que podemos crescer e construir um

Pernambuco melhor, um Brasil melhor”. agradeceu o secretário Almir Cirilo, reforçando que estavam abertos ao diálogo e à construção coletiva.
As próximas reuniões acontecem hoje, com a cidade de Caruaru, no Agreste, sediando o encontro. Ainda ao longo deste mês, estão previstas reuniões nas cidades de Petrolina (21), Salgueiro (22) e Serra Talhada (31), no Sertão. Todas as audiências também serão transmitidas no YouTube da Compesa.
 

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