Críticas e manobras na instalação da CPI da Covid-19

A manobra do Governo Federal para ampliar o escopo das investigações da CPI da Covid-19 para apurar as condutas dos governadores e prefeitos causou forte repercussão na classe política. Entre os gestores, as lideran­ças criticaram a tentava de ampliar o foco do colegiado. O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, afirmou que a entidade não vê problemas nem tem preocupação com a investigação, mas vê 'cortina de fumaça' na tentativa de ampliar a apuração.

“Achamos que isso seria uma cortina de fumaça também para criar um escopo enorme e não ter um foco naquilo que nós precisamos ter, que é o desempenho federal na pandemia. Não se trata de personalizar nessa ou naquela pessoa, mas é importante pegar dados técnicos do ministério e ver que a fala política do governo federal se difere totalmente das orientações técnicas do Ministério da Saúde”, disse Jonas Donizette.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), José Patriota (PSB), afirmou ser contra a CPI que inclui prefeituras e estados e que esta seria uma ação para tirar o foco das investigações do governo federal. “Eu acho que o governo federal tenta tirar do foco a apuração da CPI e dispersar a ação, a investigação na medida que inclui estados e municípios. Depois, ele (presidente) tenta confundir a opinião pública politicamente para o povo achar que quem se recusa é prefeito e governador”, ressaltou.

Patriota ainda defendeu que se for preciso abrir uma investigação contra as prefeituras e estados que ocorra dentro da legalidade,separadamente, pois a atenção principal, neste momento, é o governo Bolsonaro, além disso, o Senado não pode investigá-los. 

Parlamentares

A abertura da CPI da Covid para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia foi repercutida por parlamentares pernambucanos. No total, dois senadores pernambucanos são a favor da abertura de investigação contra a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia da Covid-19 e um é contra, sendo ele o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Na avaliação do senador Jarbas Vasconcelos (MDB), o fato do Supremo Tribunal Federal (STF) ter agido para que houvesse a abertura da CPI se deu por causa da "inércia do Senado" e é a favor da investigação que a Suprema Corte solicitou instalar. No entanto, segundo o senador, incluir prefeituras e estados no rol da investigação vai apenas "ampliar demais o foco e não ter foco nenhum" e, por isso, é contra o segundo requerimento de abertura da CPI.

"Não vai se conseguir apurar com a qualidade e rigor necessários os gastos dos mais de 5 mil municípios e 27 estados, além do Governo Federal. Para apurar a conduta dos gestores municípios e estados existem os tribunais de contas, ministério público e demais órgãos de controle. A CPI no Senado deve focar no que foi definido desde o início de sua tramitação", ressaltou.

O senador Humberto Costa (PT) também ressaltou a postura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em ter postergado a abertura da CPI e, para o petista, a reação do presidente Jair Bolsonaro de querer barrar a CPI é uma postura de muito medo da investigação. "Bolsonaro está perdendo apoio sistematicamente e uma CPI dessa não ocorre se não houver insatisfação importante dos integrantes do Legislativo", pontuou.

Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, afirmou que vai trabalhar para retirar assinaturas do requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito.

A favor da CPI, o deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) chamou atenção para o momento da abertura das investigações. Segundo o parlamentar, este não seria o momento oportuno para abrir uma investigação, uma vez que todos os esforços devem ser concentrados para combater a pandemia da Covid-19. “Uma CPI vai virar uma discussão política muito forte e muito grave. Acho que uma CPI agora, na minha opinião, atrapalha mais do que ajuda. Eu não sou contra a CPI, agora acho que o momento não é propício”, destacou.

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