Deputados repercutem sanção de projeto que regulamenta atividades religiosas

Rafael Furtado/Arquivo Folha

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (10), o Projeto de Lei que torna as igrejas essenciais em Pernambuco. O projeto é de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins (PP). A pauta foi muito debatida na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Deputados repercutiram a sanção do projeto de lei.

Para Collins, a sanção reafirma a importância da Igreja. “A todo tempo a Igreja é importante, mas neste momento de pandemia, é ela quem está próximo da população e cuidar do espiritual. Agora com a sanção, nenhuma igreja será fechada. Pode ter culto on-line ou presencial, mas não pode fechar suas portas. Todas as atividades devem continuar funcionando”, explicou.

O parlamentar ressaltou ainda a importância do diálogo. “Esse projeto foi construído junto com deputados na ALEPE e foi entendido pelo nosso governador como algo importante para a população. Sem esse diálogo, não poderíamos avançar. Essa Lei é histórica para o nosso Estado. É uma vitória importante”, finalizou.

Os deputados Clarissa Tércio e Joel da Harpa estão questionando as alterações realizadas no Projeto 1094/20 que reconhece as atividades religiosas como atividades essenciais, no Estado de Pernambuco. Isso porque o novo texto diz que, em caso de situações excepcionais, devidamente fundamentadas, o Poder Executivo poderá determinar, por meio de decreto, restrições às atividades presenciais religiosas.

 

Na opinião de Clarissa Tércio, esse dispositivo inviabiliza a matéria e tudo continua exatamente como está. Se o governo determinar, restringirá o funcionamento, excluindo, dessa forma o caráter de essencialidade.

 

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