Dia de Combate a Fake News começa a fazer parte do calendário oficial de Pernambuco

Nesta quarta-feira, dia 24 de março, será a primeira vez que o Dia Estadual de Combate às Fake News entra de forma oficial no calendário de Pernambuco. A Lei, que estabelece a data, de autoria do deputado João Paulo (PCdoB), foi sancionada em agosto do ano passado pelo governador Paulo Câmara (Lei nº 16.999 em anexo) e entrou em vigor imediatamente, sendo agora a estreia da data.

O dia tem o intuito de estimular o combate a notícias falsas e debater a importância do acesso a informações seguras e de qualidade, o que é um direito fundamental e constitucional para o exercício pleno da cidadania. Notícias mentirosas, retiradas do contexto e tendenciosas trazem grande prejuízo à vida pessoal e coletiva, como ocorreu durante a pandemia do novo coronavírus. A divulgação de alguns remédios, por exemplo, levou muita gente a usar medicamentos sem eficácia e, acreditando numa suposta imunidade, se expor ainda mais ao vírus. 

“Desde o início da pandemia houve o desdém pela ciência, o apelo a tratamentos sem evidências científicas, estímulo a aglomerações e ao não uso de máscara, adesão ao movimento antivacina e postura contra medidas restritivas por parte do Governo Federal. Uma série de erros e informações falsas que confundiram a população sobre como se comportar diante dessa grave ameaça. O resultado é esse que estamos vivendo, uma pandemia descontrolada, com risco de faltar oxigênio em algumas localidade do Brasil”, pontua o deputado João Paulo. “Poderíamos estar em outra situação se fosse garantido o direito à informação segura”. 

Uma das iniciativas para marcar o Dia de Combate às Fake News é o lançamento de uma campanha, nas redes sociais, com o slogan: “Fake News, não espalhe esse vírus”, convocando a população a ser uma peça importante no combate às notícias falsas. “Estamos chamando as pessoas para fazerem parte de uma corrente, checando, procurando fontes seguras e não repassando informações falsas”, explica o ex-prefeito do Recife, João Paulo. O material inclui figurinhas para serem utilizadas nos aplicativos de mensagens, “Ajude a parar essa informação: é fake!”, “Apaga que é fake!”, “Duvido dê-ó-dó”, “Facissonão, que mentir é feio e espalhar fake é crime”, entre vídeos e cards. 

Escolha da data

O dia 24 de março já faz parte do calendário nacional de datas comemorativas como o Dia Internacional do Direito à Verdade (Lei Federal nº 13.605, de 9 de janeiro de 2018). A data coincide ainda com o Dia Estadual do Direito à Verdade. Por isso, o dia é uma oportunidade de integrar a reflexão, a conscientização e o combate à criação e à disseminação de notícias falsas. 

Outras iniciativas de combate a Fake News - Esse é o segundo Projeto de Lei contra fake News de iniciativa do deputado João Paulo. Está em tramitação na Assembleia Legislativa PL que proíbe o Governo de Pernambuco de anunciar  em qualquer veículo de comunicação que tenha como prática a divulgação de notícias.

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