Disputa pela presidência da Alepe volta à cena e julgamento do STF pode virar o jogo

Com o fim do pleito municipal deste ano, em que deputados estaduais se mobilizaram para dar apoio as suas bases, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) retorna suas atividades redirecionando sua atenção para outra eleição, a da Mesa Diretora da Casa. Parlamentares já demostraram interesse em concorrer  e se mobilizam para ocupar um dos sete cargos titulares e sete suplentes, sendo os mais cobiçados o de presidente e 1º secretário. Tanto o atual presidente deputado Eriberto Medeiros (PP), quanto o 1º secretário Clodoaldo Magalhães (PSB) devem concorrer à reeleição. 

No entanto, a ala contra a reeleição do deputado do PP  afirma que o deputado não pode concorrer à recondução por estar no seu segundo mandato. O primeiro mandato de Eriberto ocorreu em 2018, após o falecimento do então presidente Guilherme Uchôa, sendo esse “tampão”. No ano seguinte, o presidente foi reeleito para o biênio de 2019-2020. Com isso, parlamentares argumentam que o deputado já cumpriu seus dois mandatos.

O regimento da Casa afirma que “a Mesa Diretora será eleita para mandato de dois anos, na forma do previsto na Constituição do Estado de Pernambuco e neste regimento". Ou seja, não contam os seis meses de “mandato-tampão” de Eriberto Medeiros. O caso de Eriberto é o mesmo do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que está em seu segundo mandato na Casa, sendo o primeiro “mandato-tampão”. 

Amanhã, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a possibilidade de mudar as eleições nas Assembleias Legislativas e do Congresso Nacional, o que pode alterar o movimento dos deputados pernambucanos. Em reserva, um parlamentar afirma que há uma movimentação para manutenção do cargo porque há estrutura.

Ontem, durante reunião da bancada estadual do PP com o presidente do partido, deputado federal Eduardo da Fonte, o nome de Eriberto foi indicado para a reeleição do cargo de presidente da Alepe; e o do deputado estadual Cleiton Collins para a segunda secretaria, que hoje é ocupada pelo deputado Claudiano Martins Filho. Nos demais, a bancada vai aguardar a indicação dos outros partidos que vai compor a formação da chapa. O esforço do PP é para que seja uma chapa consensual e que a eleição seja pacífica. 

Os progressistas saíram bastante fortalecidos das eleições municipais de 2020, elegendo um total de 17 prefeitos e 186 vereadores no estado de Pernambuco. “O processo deve levar em consideração os sentimentos dos partidos políticos. Cada partido tem a prorrogativa de escolher qual é melhor para si, levando em consideração a composição política da Casa e da bancada do governo e da oposição”, pontua o líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB).

Também ontem ocorreu uma reunião com a bancada da Oposição. No entanto, o líder da bancada, Antônio Coelho (DEM), foi reservado e disse que não há precedência de antecipação da eleição da Mesa Diretora, que ocorre, geralmente, no início de fevereiro. “Essa eleição está muito longe, vai ocorrer em fevereiro. Não tem precedência de antecipar as eleições, então eu acho que as deliberações internas têm que ocorrer”, afirmou o líder.

O deputado estadual Álvaro Porto (PTB), que faz parte da atual  Mesa Diretora, ocupando a quarta-secretaria, é um dos nomes colocados para concorrer à presidência da Alepe. De acordo com o parlamentar, se eleito, apresentará, no primeiro dia de mandato na presidência da Alepe, uma PEC proibindo a reeleição para a Mesa. Segundo Porto, tanto parlamentares de oposição quanto da bancada  governista têm o procurado para se posicionar em favor da sua candidatura. 

Pacotaço

Manobra regimental conduzida por Antônio Coelho garantiu que o pacotaço apresentado pelo Governo Paulo Câmara (PSB) tivesse a aprovação postergada, ontem, durante reunião da Comissão de Finanças Orçamento e Tributação. Segundo o deputado, a ação teve finalidade de assegurar maior prazo para análise de projetos de lei do Executivo, os quais propõem a aprovação de uma série de medidas arrecadatórias ainda no fim deste ano como, por exemplo, do PL 1605/2020 e o 1720/2020.

Veja também

Santa empata em 2x2 com o Itabaiana/SE pela pré-Copa do Nordeste
Futebol

Santa Cruz empata em 2x2 com o Itabaiana/SE

Palmeiras empata, e Santos perde antes de final da Libertadores
Campeonato Brasileiro

Palmeiras empata, e Santos perde antes de final da Libertadores