[Entrevista] “Iremos intensificar a fiscalização”, garante Paulo Augusto de Freitas Oliveira

Em entrevista à Folha de Pernambuco, o novo procurador-geral de Justiça do Estado, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, defende o papel do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no combate à pandemia e reforça a necessidade do cumprimento dos protocolos sanitários e da lei. Além disso, ele reforça a pretensão de modernizar e de manter a instituição próxima da sociedade, em especial, dos mais vulneráveis.

O seu mandato tem início em meio à pandemia e expectativa pela vacina contra a Covid-19. Como o senhor enxerga esse momento?
Desde o início da pandemia, o MPPE tem atuado de forma protagonista no apoio à sociedade pernambucana. Estabelecemos o teletrabalho, contribuindo com a redução do contato físico, porém mesmo diante do isolamento social, nenhum cidadão deixou de ser atendido, pois intensificamos o acesso pela Ouvidoria e pelos meios virtuais de cada órgão de execução. Ainda assim, estamos em constante articulação com as autoridades sanitária e de saúde com o objetivo de garantir a redução de aglomerações e o cumprimento das Leis Federais e dos Decretos estaduais. 

O senhor acredita que esse momento pode requerer uma atuação mais enérgica para evitar uma “explosão” de contaminações?
Estamos vivenciando uma situação de emergência em saúde pública e o Ministério Público vem atuando de forma diligente para garantir o cumprimento das normas sanitárias vigentes. Estamos com um estreito afinamento com o Governo de Pernambuco e os integrantes do Comitê de Emergência do Estado, realizando uma avaliação contínua e procedendo com a atualização de decisões estratégicas que procuram prevenir o contágio e também dar uma resposta efetiva à forma como a pandemia avança em solo pernambucano. Trata-se de fato público e notório o recrudescimento do número de casos e mortes de pessoas infectadas com a Covid-19, inclusive com o aumento da ocupação de leitos na rede pública e privada, pelo que se mostra necessário garantir que as medidas até agora adotadas sejam efetivamente cumpridas. Recomendamos que os gestores municipais, estaduais e mesmo de instituições privadas sigam rigorosamente os decretos federais, estaduais e municipais que limitam a capacidade de pessoas, o Plano de Convivência das Atividades Econômicas e o Protocolo Setorial dos Eventos Culturais, que preveem a observância de diversas normas e orientações de biossegurança com a finalidade de evitar a propagação do novo coronavírus.

Como o senhor vê a prorrogação do estado de calamidade?
O Estado de Calamidade precisa permanecer enquanto não tivermos imunizado toda a população. Essa situação, contudo, não pode ser utilizada de forma leviana, por isso iremos intensificar a fiscalização sobre o uso dos recursos públicos, especificamente aqueles destinados ao combate da pandemia. A administração pública em nível estadual e municipal precisa ser ágil e trazer respostas às demandas, mas manter o cumprimento da legislação vigente e das principais boas práticas de gestão.

Como será a orientação e fiscalização para as novas administrações municipais? 
A fiscalização da máquina pública na esfera municipal e estadual é uma de nossas principais atividades, principalmente, na defesa do patrimônio público. Vamos continuar atuando com independência nas relações com os representantes do Poder Executivo, Legislativo e também do Judiciário, priorizando sempre o diálogo harmonioso e franco na perspectiva de mantermos o protagonismo do MPPE nos espaços da República. Sempre mantendo um olhar atento ao patrimônio público, levando ideias, provocando reflexões e exigindo providências. O fato é que essa pandemia mostrou que a nossa instituição tem se tornado cada vez mais indispensável à defesa dos interesses sociais e isso nos leva à convicção da necessidade de nos reinventarmos para atendermos os anseios de uma nova geração conectada, sem descuidarmos da necessidade de nos mantermos próximos da sociedade, sobretudo dos mais vulneráveis.

Quais os principais gargalos a serem minimizados?
Nesta nova gestão que inicia vamos aproveitar as boas experiências do passado para o aperfeiçoamento do modelo de gestão introduzido nos últimos anos, focando em resultados de excelência. Para isso, conjugaremos esforços de todos os membros e servidores, com quem compartilhamos os desafios e as conquistas da gestão. É com esse sentimento de construção coletiva das ações e de pertencimento à causa que preservaremos todas as conquistas alcançadas, buscando, sempre, a ampliação de nossa performance institucional e a qualidade dos serviços prestados ao povo pernambucano. Faremos o máximo para fornecer o suporte necessário aos órgãos de execução, em todas as áreas de atuação do MPPE. Seja na prevenção e no combate efetivo ao crime, sobretudo, ao crime organizado, seja na promoção, defesa e garantia dos interesses sociais, individuais indisponíveis. Proporcionaremos a adequada estrutura de trabalho e o devido suporte às iniciativas dos membros no desempenho de suas funções. Uma das nossas principais metas, ainda para este semestre, será a estruturação das Procuradorias e Promotorias de Justiça. 

Qual legado o senhor quer deixar? 
Para o conjunto da sociedade pernambucana vamos trabalhar para um legado de inclusão social e digital dos grupos mais vulneráveis, a partir da articulação de medidas com a iniciativa privada e o poder público, viabilizando, assim, o pleno acesso das pessoas menos favorecidas aos serviços públicos e ao Sistema de Justiça, em todos os recantos do Estado. Trabalhando fortemente para combater as desigualdades de gênero, o racismo e a homofobia. E isso será feito a partir de um esforço institucional do MPPE na reestruturação organizacional e de governança em que será possível potencializar a nossa atuação, descentralizando a tomada de decisões, procurando, sempre, fazer mais com menos e de forma inovadora, criativa, dando efetividade às entregas para que a diferença seja sentida pelas pessoas, na ponta dos nossos serviços. É nessa perspectiva que pretendemos inovar, deixando nossa instituição ainda mais digital, plenamente conectada com outras instituições e com a sociedade em geral, para que atenda as demandas com mais eficiência, segurança e efetividade.

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