Felipe Carreras propõe auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica

Deputado federal Felipe Carreras (PSB) - Foto: Divulgação

Mulheres vítimas de violência doméstica poderão receber até um salário mínimo quando houver necessidade de deixarem seus lares em caso de agressão ou situações de violência. É o que propõe o deputado Felipe Carreras no projeto de lei 4062/2020. 

Pela proposta, o valor será concedido a vítimas que não possuam renda ou tenham renda mensal de até meio salário mínimo. O benefício deverá ser concedido em caráter de urgência, no prazo máximo de 48 horas. 

“Esse assunto é sério, grave e precisa ser tratado com urgência e responsabilidade. O índice de violência doméstica com vítimas femininas aumenta a cada ano, e muitas vezes essas mulheres necessitam, para sua segurança, deixar seus lares. Muitas delas não possuem renda suficiente para arcar com as despesas ou necessitam deixar a casa de forma repentina. Nosso projeto vai amparar e dar segurança a essas mulheres”, disse Carreras. 

O texto ainda define que o valor só será concedido nas localidades em que não haja casa-abrigo ou quando esta estiver com sua capacidade máxima preenchida.