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Frente Parlamentar pela Renda Básica do Recife vai ao Rio de Janeiro conhecer experiências carioca

Rinaldo Júnior integrante comitiva de vereadores que viajarão para o Rio de Janeiro

A Frente Parlamentar pela Renda Básica da Câmara Municipal do Recife formou uma comissão, composta pelos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Liana Cirne (PT) e Dani Portela (PSol), para conhecer “in loco” a experiência exitosa da Renda Básica na cidade de Maricá (Região Metropolitana do Rio de Janeiro).  A cidade é considerada o maior laboratório de Renda Básica na América Latina e o programa implantado na cidade distribui com sua população carente o equivalente a R$ 130 para consumo no comércio local. Na pandemia, novos auxílios foram criados, inclusive o reajuste do valor para R$ 300.

A comissão dos vereadores recifenses terá uma vasta agenda com autoridades do município nesta quarta e quinta-feira, dias 15 e 16 de setembro, onde serão recepcionados pelo prefeito Fabiano Horta, na manhã desta quarta-feira (15), no seu gabinete.

“O objetivo da ida da Frente Parlamentar à cidade de Maricá é conhecer um dos mais bem sucedidos exemplos de renda básica no país. Vamos conhecer também como funciona o programa de tarifa zero no transporte coletivo e a moeda social implantada na cidade.  Vamos ter encontros com o prefeito e com os seus secretários municipais. A idéia é fazer uma imersão pra gente conhecer a fundo como funciona a operacionalização desse programa” explicou o vereador Rinaldo Junior (PSB), que preside a Frente Parlamentar.

O objetivo da Frente é estudar todo o processo de implantação e sua logística e trazer essas informações para as discussões da Frente Parlamentar. "Para ao final elaborarmos um estudo técnico que colabore para a melhoria de vida do povo recifense. É uma viagem de trabalho que a gente espera se debruçar muito e conhecer bem a experiência deles, para que possamos ao final oferecer ao Recife o melhor exemplo de Renda Básica. Essa é mais uma fase desta Frente Parlamentar, que agora vai conhecer, in loco, os exemplos bem-sucedidos de outras cidades do país. Assim como Maricá, no próximo mês a Frente pretende ir à Belém do Pará para conhecer também como funciona sua Renda Básica", explicou Rinaldo. 

AGENDA -  Na manhã desta quarta-feira (15), a comissão será recebida no gabinete do prefeito, Fabiano Horta. Ao meio-dia participam de reunião com o vice prefeito, Diego Zeidan, em seu gabinete. Às 15h a comissão tem encontro marcado na Secretaria de Economia Solidária, com a secretária da pasta, Rebeca Azevedo. Logo em seguida, às 16h30 farão uma visita a uma agência do Banco Mumbuca.

No dia seguinte, quinta-feira (16), às 10h, os vereadores terão reunião no ICTIM (Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá), com o presidente Celso Pansera, sobre o Projeto SENTINELA. Na parte da tarde, às 14h, terão reunião na EPT (Empresa Pública de Transporte), com o presidente Celso Haddad, e às 15h, reunião na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com o secretário Igor Sardinha.

A FRENTE

A Frente Parlamentar pela Renda Básica foi instalada no dia 15 de março de 2021. Os vereadores eleitos para a Frente cuidam da organização e condução dos trabalhos. Os representantes terão mandato de 1 (um) ano e foram escolhidos mediante aprovação da maioria absoluta de seus aderentes. As reuniões da Frente Parlamentar são públicas e abertas à participação da sociedade civil, sendo realizadas periodicamente nas datas e nos locais estabelecidos por seus membros.

A Frente Parlamentar pela Renda Básica foi criada através do Projeto de Resolução (PRES) de autoria do vereador do Recife Rinaldo Junior (PSB), que foi eleito presidente da Frente. De acordo com o Projeto, a Frente Parlamentar pela renda básica  tem por objetivos: propor, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar políticas públicas relacionadas desigualdade sociais e a renda básica no município do Recife, abrangendo aspectos culturais, sociais e educacionais, além de colaborar com entidades representativas para o encaminhamento de propostas, estudos, relatórios e demais documentos pertinentes à renda básica e aos órgãos competentes. A Frente também vai monitorar a execução de planos e projetos municipais relacionados à renda básica e promover a interlocução entre o Poder Legislativo municipal e os conselhos, os fóruns e as entidades da sociedade civil organizada que atuam em favor da renda básica.

É importante lembrar: o Brasil tem a segunda maior concentração de renda do mundo, segundo a ONU. Vivemos no país onde o 1% mais rico concentra 28,3% da renda total. Esse é o tamanho do nosso fosso social, o qual será ainda mais aprofundado pela pandemia. Hoje a fome voltou a aumentar no Brasil. De acordo com a entidade, 37,5 milhões de pessoas viviam uma situação de insegurança alimentar moderada no país no período entre 2014 e 2016. Entre 2017-2019, porém, esse número chegou a 43,1 milhões. Em termos percentuais, o número também subiu, de 18,3% para 20,6%. Ao longo dos últimos 20 anos, a FAO destacou o avanço do combate à fome no Brasil. Hoje, a taxa de pessoas consideradas como subnutridas é de menos de 2,5% da população. Em 2006, essa taxa era de 4,1%.

A renda básica permanente no Brasil hoje se faz necessário, por conta do tamanho de nossas igualdades sociais e nossa enorme concentração de renda. Recife não está à margem desta realidade, basta ver seus morros, suas favelas e as palafitas que são um sinal inconteste da necessidade de uma política pública de distribuição e transferência de renda, que venha a diminuir estas distorções existentes em nossa sociedade.

MARICÁ (RJ)

Maricá, uma cidade de cerca de 160 mil habitantes localizada a pouco mais de uma hora de carro do Rio de Janeiro e atualmente governada por um prefeito de um partido de esquerda, o Partido dos Trabalhadores, não é a primeira cidade a fazer esse tipo de experiência. Nos últimos anos, ocorreram iniciativas de renda básica por toda parte, de Stockton, Califórnia ao Quênia, Finlândia e Ontário. Nos EUA, a ideia da renda básica foi popularizada pelo candidato presidencial Andrew Yang, que fez dela sua principal bandeira.

Cerca de 42 a 52 mil pessoas da cidade brasileira de Maricá recebem uma renda básica no valor correspondente a aproximadamente três quartos da linha de pobreza nacional como parte de um novo e importante programa para testar políticas de renda básica no Brasil.

Mas o programa de Maricá se destaca por algumas razões. Não é um programa piloto, como em outras incursões da renda básica, mas é uma política pública adotada pelo poder municipal. Todos que vivem em Maricá há pelo menos três anos e com renda suficientemente baixa para ser elegível (bem acima do salário mínimo brasileiro) recebe o benefício. Como consequência, a escala será consideravelmente maior do que de outros programas piloto. O piloto na Finlândia envolveu cerca de 2 mil pessoas; cerca de 26 mil pessoas tiveram ajuda no piloto do Quênia e 52 mil pessoas são elegíveis por meio do programa de Maricá.

Mais importante, o programa de Maricá tem prazo indefinido e tem um fluxo de financiamento exclusivo. Como diversos municípios dos arredores do Rio, Maricá recebe uma parte dos royalties do petróleo brasileiro. O país é o nono maior produtor de petróleo no mundo, logo atrás do Irã e dos Emirados Árabes. O programa de renda básica tem financiamento fora do orçamento da cidade, principalmente a partir desses royalties. Isso significa que tem uma fonte de receita estável e não depende de impostos, assim como o dividendo do Fundo Permanente do Alasca ou do programa de renda básica do Irã, ambos financiados pelo petróleo e que se provaram bastantes sólidos. O programa de Renda Básica de Maricá é um modelo completo e com financiamento estável, pode ser uma das tentativas mais interessantes da política até agora.

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