Fux derruba liminar de Toffoli e Junior Matuto será novamente afastado em Paulista

Junior Matuto (PSB) - Arthur Mota / Folha de Pernambuco


O prefeito do Paulista, Junior Matuto (PSB), deverá ser novamente afastado do cargo após novo capítulo de uma disputa jurídica travada no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, em decisão publicada nesta quinta-feira (22) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), considerou procedente o agravo do vice-prefeito de Paulista, Jorge Carrero (PV) e tornou sem efeito a liminar do ministro Dias Toffoli que permitiu o retorno de Matuto ao cargo. 

Esta é a segunda vez que Junior Matuto deixa o cargo por conta de decisão judicial. O gestor havia sido afastado da Prefeitura, no dia 21 de juulho, após o cumprimento de mandado de suspensão de exercício de função pública durante as operações Chorume e Locatário, da Polícia Civil, que investigam fraudes em contratos com uma empresa de limpeza urbana e um esquema de dispensa de licitações para aluguel de prédios públicos, respectivamente. Mas uma liminar do ministro Dias Toffoli permitiu que Matuto retornasse ao cargo, em posse realizada no dia 10 de agosto. Jorge Carreiro deverá voltar a assumir o município, com a derrubada da liminar pelo presidente do STF.

Com a derrubada da liminar pelo presidente da Corte Suprema, o vice-prefeito Jorge Carreiro volta a assumir o cargo, em cerimônia de posse marcada para esta sexta-feira, às 9h, no Plenário do Poder Legislativo, no centro da cidade. Jorge Carreiro, vice-prefeito e antigo alido de Matuto no primeiro mandato, rompeu com o socialista em sua segunda gestão e tem disputado uma batalha judicial pelo comando da cidade nos últimos meses do mandato. Carreiro não está na disputa eleitoral do município que definirá o novo prefeito a partir de 2021. 

"Das alegações formuladas pelo autor e dos elementos constantes dos autos não se vislumbra a existência de risco potencial à ordem pública pelo só fato de haver provisório afastamento do titular do Poder Executivo do exercício de suas funções, sobretudo em contexto de existência de indícios de uso de cargo público para o cometimento de crimes contra a Administração Pública, tal como consignado na decisão impugnada", diz a decisão de Fux.

A reportagem procurou as assessorias de Junior Matuto e Jorge Carreiro e aguarda posicionamento de ambos.

Posse

O Presidente da Câmara de Vereadores do Paulista, Fábio Barros (PDT), dará posse ao vice-prefeito, Jorge Carreiro (PV), como novo Chefe do Poder Executivo Municipal. A cerimônia será nesta sexta-feira (23), às 9h, no Plenário do Poder Legislativo, no centro da cidade.

 



Decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) torna sem efeito a decisão de Toffoli sobre Junior Matuto

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