João Campos lança programa para alavancar parcerias estratégicas para o Recife

Marcos Pastich/PCR

Um importante passo para atrair investimentos estruturadores para o Recife foi dado nesta quarta-feira (5). O prefeito do Recife João Campos lançou, em evento virtual com representantes do setor produtivo e do terceiro setor, o programa Recife Parceria, que tem o objetivo de alavancar as parcerias estratégicas do município com a iniciativa privada. No ato, o prefeito assinou um Projeto de Lei que atualiza a Lei 17.856/2013, que trata das Parcerias Público-Privadas.

A modificação na legislação vai permitir que o município celebre parcerias com a iniciativa privada. A meta é captar R$ 1 bilhão em recursos privados até 2024. A previsão é de que os primeiros editais sejam lançados em 2022. No encontro, o prefeito ainda assinou um decreto municipal que estabelece regras sobre Procedimento de Manifestação de Interesse e de Manifestação de Interesse Privado e também um acordo de cooperação técnica com o Instituto Semeia.

A nova carteira de PPPs definida pela Prefeitura do Recife dentro da futura legislação contemplará dois eixos principais de projetos, sendo o primeiro relacionado à infraestrutura urbana e social, que compreende mobiliário urbano e equipamentos próprios municipais, e o segundo, com projetos focados em sustentabilidade, em que se destacam as concessões de parques urbanos e alternativas de geração de energia limpa.

De acordo com o prefeito João Campos, todos os editais serão construídos com ampla participação social e dos diversos setores produtivos. "A estruturação da máquina pública é uma tarefa prioritária em nossa gestão. Estamos diante de um período de transição que impõe desafios importantes e traz dificuldades de orçamentárias, de reestruturação de equipes e exige que a gente tenha criatividade, capacidade de organização e mobilização. Precisamos entender que a sinergia entre o público e o privado deve existir e quando a gente une esses esforços conseguimos superar, de maneira mais ágil e transparente, os gargalos postos para aqueles que moram em centros urbanos como o Recife", afirmou o prefeito João Campos.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux, cuja pasta coordenará essas ações, os bens e serviços continuarão com a titularidade pública, tendo apenas seus direitos de uso e obrigações de serviço transferidos à gestão privada por determinado período de tempo.

Em paralelo à modelagem do plano de PPP para a cidade, a Prefeitura do Recife vai buscar celebrar parcerias com instituições como o BNDES, a Organização das Nações Unidas (ONU), Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) e o Banco Mundial (Bird), com vistas em estruturar estudos relacionados aos eixos prioritários estabelecidos pela gestão municipal. 

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