Justiça arquiva inquérito contra professora da UFRPE por outdoors com críticas a Bolsonaro

Campanha voltou a espalhar cartazes contra o presidente - Cortesia

A 15ª Vara Federal de Brasília arquivou, nessa quinta-feira (22), o inquérito movido pelo Ministério da Justiça, a pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), contra a professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Erika Suruagy.

A docente, que é vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe), havia sido alvo do processo por causa da campanha chamada "Senhor da Morte Chefiando o País". A campanha exibe, em outdoors espalhados pela Região Metropolitana do Recife, Bolsonaro representado por uma caveira com a faixa presidencial, numa crítica contra a condução da pandemia no País pelo presidente.

A campanha inclusive voltou a espalhar outdoors esta semana, com 30 peças. A ação criminal foi aberta pelo fato de a campanha, supostamente, atentar contra a honra do presidente. 

Além da Aduferpe, assinam os outdoors dessa nova campanha no Recife: CUT, UNE, CSP-Conlutas, Andes, CNTE, entre outras. 

O inquérito contra Erika Suruagy foi arquivado pelo juiz da 15ª Vara Federal de Brasília, Francisco Codevila, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). 

A decisão foi comunicada à professora Erika pelo seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, que aceitou atuar na defesa do caso, sem custos.

Para a professora, que também , o arquivamento representa uma vitória, um ganho inestimável para democracia. 

“A liberdade de expressão e a liberdade sindical são direitos garantidos pela Constituição", afirmou Erika. 

A procuradora Melina Castro Montoya Flores, que pediu o arquivamento da investigação, afirma no requerimento que o outdoor tinha objetivo de manifestar a crítica política contra o presidente, permitida pela Constituição.

Em nota, a Aduferpe considera o arquivamento do inquérito uma vitória da democracia. 

"O arquivamento desse inquérito representa uma vitória da democracia – contra os desmandos de um presidente inepto e autoritário, hoje consagrado como ‘o senhor da morte’ não só no Brasil, mas em todo o planeta. Afinal, por conta de sua gestão desastrosa na saúde pública, nosso país se tornou o epicentro da pandemia, gerando novas cepas do coronavírus, aumentando a insegurança sanitária em todo o mundo", disse a entidade.

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