Mandato coletivo causa impasse na Assembleia Legislativa

Alberto Feitosa (SD) defendeu restrições. Jô Cavalcanti (Juntas) falou em preconceito e retrocesso. - Divulgação / Alepe

A participação das codeputadas Juntas (PSOL) em reuniões de comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) será questionada à Mesa Diretora da Casa. Essa possibilidade já vinha sendo discutida por parlamentares nos bastidores, mas foi a debate no plenário na tarde ontem quando Jô Cavalcanti usou sua fala no pequeno expediente para falar sobre um episódio ocorrido com outra das codeputadas, Robeyoncé Lima, "coagida a se retirar” de uma reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, na última terça (24). “Sei que temos vários debates sobre como alguns deputados nos respeitam, sabem que somos um mandato coletivo, mas existem deputados aqui que não tem a mesma compreensão. Isso é triste, não vamos ser silenciadas por atitudes de alguns deputados”, afirmou.

Em seguida, o deputado Alberto Feitosa (SD) usou a tribuna para dar sua versão. Disse que todas as cadeiras destinadas aos parlamentares na comissão estavam ocupadas e o deputado Gustavo Gouveia (DEM), titular da comissão, ficou em pé. Após o final desta reunião, pediu que apenas os deputados ficassem na sala. Com a permanência de Robeyoncé, questionou se ela era deputada e se havia sido votada nas urnas. “Então pedi que ela se retirasse para fazer o diálogo apenas entre deputados”.

“Foi unânime a posição de desconforto que todos os seus colegas deputados estavam vivendo e estão vivendo com essa insistência de vocês em querer ocupar um lugar que não é de vocês. Vocês pegam microfone numa reunião, não pode, só foi eleita a senhora (Jô), assim vou pegar todos os assessores de meu gabinete e vou mandar participar de todas as comissões”, afirmou Feitosa, em plenário. Após a sessão plenária, Feitosa afirmou que está na hora da "Mesa Diretora se manifestar". “Que elas compartilhem mandato no gabinete, discutindo ações e que Jô seja a porta-voz, é legítimo. Agora não pode quem não foi pra urna chegar numa audiência de comissões. É querer ter mais representatividade que de fato você tem”. O deputado João Paulo (PC do B) corroborou e disse que é necessário um posicionamento da Casa "para evitar que constrangimentos internos venham parar na tribuna".

Em entrevista em seu gabinete, Jô Cavalcanti frisou que todas as outras quatro codeputadas são funcionárias da Casa e, formalmente, ocupam o cargo de assessoras parlamentares. “Acho engraçado esse debate na Casa depois de nove meses que estamos aqui dentro. Fomos eleitas como Juntas, todos na Casa já sabiam como seria nosso posicionamento aqui, então infelizmente ainda estão discutindo o regimento”. Jô destacou que já manifestou a vontade de debater o assunto e o regimento da Assembleia em torno dos mandatos coletivos. “É desconfortável para nós aqui dentro. Fomos eleitas nós cinco, mesmo que digam que a deputada é a que fica no plenário, as outras também são. Parece que há um preconceito com a gente”, afirmou, ressaltando ainda que um possível impedimento sobre a participação das codeputadas seria um “retrocesso”.

De acordo com a assessoria da Presidência da Casa, Eriberto Medeiros (PP) vai analisar o pleito dos parlamentares junto com a Mesa Diretora para saber qual encaminhamento será dado ao caso. Atualmente, a PEC que possibilita o mandato coletivo no âmbito do Poder Legislativo tramita na Câmara e aguarda o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

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