Marília tem vitórias na Justiça: retirada do áudio de Túlio e de acusações em propaganda
Faltando poucos dias para as eleições do segundo turno na Capital pernambucana, a queda de braço na Justiça eleitoral não para. A coligação Recife Cidade da Gente, da candidata a prefeita Marília Arraes (PT), conseguiu ontem duas liminares que podem impactar na decisão dos que ainda não sabem em quem votar na votação do próximo domingo. Uma delas determina a retirada do suposto áudio do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) do guia eleitoral do seu oponente, João Campos (PSB).
Na decisão, o juiz da 1ª Zona Eleitoral do Recife "tal peça propagandística é fundada em gravação refutada e clandestina, sem qualquer indicativo de veracidade, produzida por terceiro que desmentiu pública e notoriamente o seu conteúdo". Além disso, o magistrado afirma na liminar que "Ao argumento de que houve manipulação e trucagem, fato que foi omitido na propaganda, o que sugere inequívoca prática de desinformação, mormente diante da alegação principal de que o conteúdo da gravação e inverídico."
Com esse entendimento, o Juiz Eleitoral concedeu liminar para vedar a reapresentação da propaganda impugnada, em qualquer formato e meio de divulgação sob pena de multa de R$ 10 mil por veiculação indevida. Na gravação, Gadêlha sugere que a petista cometeu atos de improbidade quando era vereadora do Recife. No entanto, após o vazamento da gravação, Túlio Gadêlha divulgou nota afirmando que o conteúdo da conversa foi "descontextualizado" e que uma perícia foi solicitada para comprovar que a gravação foi manipulada.
Fake news
A outra liminar favorável à candidata do PT concedeu direito de resposta pela veiculação de informações consideradas ‘fake news’ e divulgadas pelo candidato João Campos.
De acordo com o juiz da 6ª Zona Eleitoral, houve constatação de fatos inverídicos que "extrapolaram os limites da liberdade de expressão ao afirmar que a candidata teria assinado documento para acabar com o ProUni Recife". A liminar também cita como falsas informações apontando que Marília era contra a fé cristã e à leitura da Bíblia.
A petista terá direito a usar 18 inserções de TV perdidas pelo socialista. A liminar, que cabe recurso, determina a notificação imediata das partes e das emissoras para veiculação da resposta. "A notificação é imediata, mas por incrível que pareça o PSB continua veiculando essas inserções. Esperamos que as emissoras cumpram as determinações", disse o advogado Walber Agra. Entramos em contato com a assessoria de imprensa de João Campos para saber se iriam entrar com recurso, mas até o fechamento desta edição não tivemos resposta.
Ao todo, a Coligação Recife Cidade da Gente conseguiu 15 vitórias na Justiça Eleitoral, que determinaram a suspensão e proibição da divulgação de materiais do candidato do PSB. "Marília Arraes foi atacada com mentiras e discurso de ódio e acusada de ser contra o ProUNi Recife, a Bíblia, ser a favor do incesto (relação sexual entre pais e filhos), de ter destinado zero reais de emendas no Recife e ter participação num esquema que desviou dinheiro da saúde por dez anos. Essas foram as ‘fake news’ “mais famosas” que a Justiça Eleitoral determinou a suspensão da veiculação no rádio e na televisão e internet e distribuição de panfletos em portas de igrejas", disse nota enviada à imprensa.
Manifesto
Um grupo de 70 juristas de Pernambuco e de outros Estados assinou um manifesto repudiando fake news e ataques contra a petista. O manifesto afirma que as ações "tem por finalidade desmoralizar e desconstruir a candidatura de Marília Arraes, com fatos distorcidos e inverídicos.
Entre os juristas que assinam o documento em defesa da petista está o advogado e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, além de professores de universidades públicas, dirigentes de institutos jurídicos e integrantes de associações.
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