MPCO recomenda que vereadores do Recife evitem gastos públicos "desnecessários ou supérfluos" na festa da posse

Câmara Municipal do Recife - Foto: Divulgação

Após a divulgação na imprensa de que a Câmara do Recife pretendia gastar até R$ 132 mil reais na solenidade de posse dos novos vereadores, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) encaminhou ofício ao presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB), reiterando que continua em vigor recomendação conjunta, expedida em março de 2020 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e MPCO, para que os gestores públicos evitem gastos desnecessários e supérfluos durante a pandemia de covid-19, redirecionando estes recursos para o enfrentamento do coronavírus e seus efeitos para a população. 

O ofício, assinado pelo procurador Cristiano Pimentel, foi recebido na manhã desta quinta-feira (3) na Câmara de Vereadores, responsável pela licitação. 

O MPCO reitera que a recomendação de março continua em vigor e pede que não sejam adquiridos "itens desnecessários ou supérfluos do referido pregão". O edital da Câmara do Recife prevê, dentre outros pontos, a aquisição de flores, como "lírios, rosas, lisianthus, orquídeas e astromélias" para a decoração da solenidade de posse dos 39 vereadores da cidade. 

A posse ocorrerá em 1º de janeiro de 2021 na sede da Câmara.

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