Na Alepe, Túlio Vilaça responde sobre emendas e enfrenta cobranças da oposição
Secretário prestou esclarecimentos sobre repasses de verbas referente ao ano de 2024
O secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça, esteve nesta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para prestar esclarecimentos sobre o não pagamento integral das emendas parlamentares impositivas de 2024. A audiência, que reuniu deputados das comissões de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e de Finanças, Orçamento e Tributação, foi marcada por momentos de tensão e críticas de parlamentares da oposição.
Em resposta, Túlio garantiu que todas as emendas aptas foram pagas, reiterando que não houve quebra de compromisso por parte do governo. “Não teria nenhuma lógica a gente retardar o pagamento de emendas impositivas que estivessem aptas a serem pagas”, disse.
Vilaça também rebateu a acusação de que o governo não estaria realizando o pagamento de emendas para prefeitos de oposição. O secretário revelou que a acusação causava “perplexidade” e que não correspondia à realidade da relação da governadora com os municípios.
Leia Também
• Túlio Vilaça acredita que um mês seja suficiente para explicar aos deputados sobre emendas não pagas
• Túlio Vilaça defende debate para reverter vícios em parecer da LDO
Cronograma
Também foi discutida a ausência de um cronograma de pagamento das emendas e a falta de notificação formal aos parlamentares quando os recursos são liberados. O deputado João de Nadegi (PV) sugeriu a criação de um cronograma, enquanto Antônio Moraes (PP) propôs que os autores das emendas sejam comunicados quando estas forem liberadas. Túlio considerou válida a sugestão e defendeu a desburocratização do processo.
Ao final da audiência, dois impasses permaneceram sem solução. O primeiro é a divergência sobre o valor das emendas ainda não pagas: enquanto a oposição fala em cerca de R$ 80 milhões, Túlio Vilaça mencionou um montante de R$ 67 milhões e disse que os dados do deputado Alberto Feitosa estão “equivocados”. O segundo impasse diz respeito ao envio das informações de impedimentos técnicos, que, segundo o governo, foram repassadas por e-mail ao longo do ano, mas que, segundo alguns parlamentares, não foram oficialmente recebidas ou publicadas.
“A cada ciclo de remanejamento das emendas, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) envia um email para a Assembleia, dando conta dos problemas que existem em cada emenda. Com o grupo de trabalho, estamos agora publicando no Diário Oficial essa informação contendo as incorreções”, disse Vilaça.
O secretário também afirmou que não houve falha de comunicação, e sim falha de interpretação. “As emendas seriam pagas se tivessem aptas a pagar. Então, pagamos todas as emendas aptas”, concluiu. Ele ainda destacou que “não temos tratamento diferenciado com deputados. Tanto que pagamos 100% das emendas pix, independente de partido”.