No Fórum de Governadores, gestores debatem com Lira sobre compra de vacinas e auxílio emergencial

Governador Paulo Câmara participou da reunião por videoconferência - Divulgação/SEI

A reunião do Fórum de Governadores foi realizada nesta terça-feira (2) em formato híbrido. Os gestores estaduais que estavam em Brasília para participar da visita às instalações da fábrica da União Química, foram convidados a participar de almoço na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para tratar do agravamento da pandemia da covid-19. Os demais governadores participaram do encontro por videoconferência. A reunião resultou em um acordo para destinar R$ 14,5 bi do orçamento da União para a área da saúde. Além disso, também ficou definido a criação de um grupo para acompanhar a importação de insumos e a fabricação de vacinas. Este, será composto por representantes do Congresso e um governador de cada região.

O orçamento proposto por Lira foi anunciado por ele como "Fundo Emergencial de Combate à Pandemia".  "É um conjunto de rubricas orçamentárias, uma espécie de mega rubrica orçamentária onde estarão destacadas todas as receitas que dizem respeito à pandemia, com o somatório de todos recursos", explicou o presidente da Câmara em pronunciamento. Esses recursos, no entanto, já existem e seriam apenas relocados. De acordo com Arthur Lira, estariam contidos nesse fundo um montante de R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões para as próximas parcelas do auxílio emergencial (a depender da aprovação da PEC emergencial), além de mais recursos para os imunizantes.

"O que nós chamamos de fundo emergencial de combate a pandemia é, basicamente, um montante, que não extrapola o teto de gastos. É o somatório de todas as despesas orçamentárias diluídas, que ficarão agora totalizadas numa contabilidade única, permitindo sabermos todas as despesas para o enfrentamento à Covid no Orçamento Geral da
União", disse o presidente da Câmara aos governadores.

"Somente na questão do Fundo Emergencial já anunciado pelo governo, considerando as próximas 4 parcelas de R$ 250 isso dá um montante entre R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões, aproximadamente. Sabemos que somente após a aprovação da PEC emergencial teremos números exatos, mas dispomos já de uma base mínima para discussão", concluiu Arthur Lira. Os chefes dos poderes executivos apresentaram um pedido para que houvesse um "retroativo" aos meses em que o benefício não foi pago. Esta demanda ficou de ser analisada pelo presidente da Câmara com os líderes. Como o pagamento do auxílio depende da aprovação de uma PEC, a expectativa é que isso seja viabilizado e aprovado no Congresso o mais breve possível. 

Lira também elencou alguns pedidos aos governadores, entre eles, que mantenham o diálogo aberto com suas respectivas bancadas para articular a destinação total ou parcial de emendas para o enfrentamento à pandemia. 

O governador Paulo Câmara (PSB), esteve em Brasília para participar da visita à fábrica de vacinas, mas não foi à residência oficial do presidente da Câmara para o almoço e participou remotamente da reunião do Fórum de Governadores. “Nós também solicitamos ao presidente da Câmara agilidade na implantação do novo auxílio emergencial e de outras pautas federativas que possam ajudar nesse ambiente que estamos enfrentando de pandemia e, ao mesmo tempo, de desemprego e recessão econômica”, disse o gestor pernambucano. 

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que é o coordenador da temática de vacina no Fórum dos governadores, afirmou que o grupo de acompanhamento da produção e importação dos imunizantes vai facilitar o diálogo entre os entes federativos. "O presidente da Câmara foi muito claro na posição dele, que segundo ele, também é a do senador Rodrigo Pacheco. E, tem sintonia com o que estão tratando o ministro Pazzuelo com o Ministério da Saúde, ou seja, não faltarão recursos para a vacinação. São necessários mais de R$ 400 milhões de dólares para vacinar todo o povo brasileiro, e na média da vacina, foram reservados R$ 20 bilhões de reais. Qual é o desafio? O desafio é fazer e acontecer o cronograma", explicou Wellington Dias.

"E aqui, nasceu uma proposta, já tem um grupo de trabalho na Câmara e no senado, a ideia agora é que tenhamos a ele a incorporação do Ministério da Saúde, também um governador representando cada uma das Regiões, para esse acompanhamento, junto ao Ministério da Saúde, junto ao Ministério de Relações Exteriores. Para aquilo que tenha de solução no interior, por exemplo, índia, China, Rússia, EUA, quem for de relações exteriores", completou o gestor petista.

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