Nova CPMF deve encontrar resistência na bancada pernambucana

Desejo do ministro da Economia, Paulo Guedes, a tentativa de criação de uma "nova CPMF", que funcionaria como um imposto sobre transações digitais, foi avalizada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que autorizou o seu ministro a tentar a articulação do projeto no Congresso Nacional.

Por saber da impopularidade da criação de um novo imposto, Bolsonaro condicionou, em declaração no último final de semana, a criação da "nova CPMF" à garantia de ausência de aumento na carga tributária. Entretanto, o retrato de momento é de um Parlamento amplamente contrário à criação da nova tarifa.  Em entrevista, ontem, ao Programa do Bocão, na Rádio Folha 96,7 FM, o deputado federal João Campos (PSB) condenou a iniciativa do governo Bolsonaro. "Acho errado o governo Bolsonaro querer aumentar imposto, criar um novo imposto", pontuou, acrescentando que o governo deveria analisar "uma forma de preservar a renda dos brasileiros".

João Campos ressaltou que a Reforma Tributária que tramita na Câmara seria uma forma de fazer um movimento distinto da criação de um novo imposto. "Poderia diminuir imposto sobre o consumo e com isso diminuir o imposto sobre os mais pobres e coloca a conta para os mais ricos pagarem. A CPMF é transversal, todo mundo tem que pagar, sou contra isso. Estou defendendo na Câmara a criação da Renda Básica de Cidadania, trabalhando com a permanência do que é hoje o auxílio emergencial, para torná-lo de caráter permanente para esse 120 milhões de brasileiros que são beneficiados hoje", disse.

Para o deputado Raul Henry (MDB), a criação do imposto é uma forma "disfarçada de aumentar a carga tributária". "Sou contra a CPMF porque é um imposto cumulativo, que onera toda cadeia produtiva. Também é um imposto regressivo, em que ricos e pobres pagam a mesma coisa, independentemente da renda. E por fim, porque vejo nele uma intenção disfarçada de aumentar a carga tributária. Por tudo isso é um imposto rejeitado pela sociedade", justificou.

A também deputada Marília Arraes (PT), por sua vez, afirmou que se posicionará de forma definitiva sobre o tema quando houver "definição clara de que imposto é e quem pagará por ele". Mas se ele vier sobre os mais necessitados o projeto não contará com o apoio dela. “O Brasil precisa simplificar e não criar novos impostos", explicou.

Augusto Coutinho (Solidariedade) segue linha similar e destaca que "é preciso saber exatamente quantos e quais tributos se pretende condensar neste imposto digital e garantir que isso não gere mais encargos para o contribuinte". "Esta semana estarei acompanhando o trabalho da Comissão da Reforma Tributária, da qual sou membro, e vamos discutir este assunto", garantiu. Já o deputado Fernando Monteiro (PP), afirmou que ainda não tem posição, mas “que é importante discutir para entender”.

Danilo Cabral (PSB), destaca que a CPMF "é um imposto injusto do ponto de vista tributário". "O objetivo que está sendo colocado, que é para compensar as desonerações das folhas das empresas, nós precisamos discutir. O Brasil já abriu mão de R$ 400 bilhões em desonerações e, na prática, não teve nenhum indicador efetivo que vem cumprindo com essa finalidade", frisa. Wolney Queiroz (PDT) também se colocou contrário ao aumento da carga tributária, "ainda mais através de impostos nos moldes da CPMF". O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) também afirmou ser contra a medida de aumento de impostos, pois “o Brasil já paga uma alta carga tributária.”

No total, dos 25 parlamentares pernambucanos nove se posicionaram contra, oito ainda não definiram o posicionamento e oito, a reportagem não conseguiu contanto.