[Opinião] Ditador romano

As palavras mudam os sentidos ao longo dos anos. Muitas delas tinham um significado e com passar do tempo foram sendo utilizadas em outros contextos. Grande parte se deve a banalização dos termos. Isso para não falar de palavras que se quer existem, mas as pessoas utilizam, e quando alguém pronuncia de maneira correta é vista como uma figura do além. No campo da política não é diferente, procuram introduzir expressões que não se coadunam com o caso em tela.

Nos últimos tempos, a expressão ditadura vem sendo utilizada em um contexto bem diferente da sua origem. Não é de hoje que ela é aplicada em vários momentos históricos. Seu nascedouro vem da Roma antiga. O ditador romano possuía atribuições bem diferentes do que se tem atualmente. Seu “mandato” não poderia durar mais que seis meses. Havia legitimidade da função, pois a mesma estava prevista na Constituição, sendo justificada pelo estado de necessidade. O ditador romano a grosso modo, exercia sua função aos moldes de uma magistratura monocrática. Sendo assim, suas atribuições não poderia ser comparada ao de um déspota, pois o mesmo exercia atribuições monocráticas e seu mandato não era temporário. O ditador romano também era diferente de um tirano, o mesmo tinha poderes extraordinários, mas não eram  legítimos. Na verdade, o que mais diferenciava um ditador romano de um tirano e um déspota era o problema da durabilidade do mandato.

Em seu livro A Ditadura, Carl Smith ao beber da fonte maquiaveliana, afirma que o ditador não poderia apequenar o Estado. Na verdade, era possível temporariamente suspender as leis que estavam em vigor, entretanto, não poderia promover alterações. Portanto, o verdadeiro ditador, procurava respeitar à Constituição e   seu mandato é era limitado pela própria Carta Política.  Qualquer tentativa de agir diferente, seria comparado a um déspota, ou um tirano, mas jamais um ditador nos moldes da república romana.

Ao longo dos séculos assim como as palavras, o ditador mudou de comportamento. Hoje sua fonte de inspiração não está no ordenamento jurídico pátrio, mas no que ele entende e defende como lei. Há aqueles que procuram inspiração no rei Luiz XIV com sua célebre frase “o Estado sou eu”. Muitos esquecem, que Hitler considerado o maior ditador do século passado, chegou ao poder pelo caminho constitucional. O fato é que os ditadores atuais, são bem diferentes do que se tinha no apogeu de Roma.

Hely Ferreira é cientista político