Pauta da Alepe vai priorizar votação de auxílio emergencial a artistas e liberação de empréstimo
Dois importantes projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, tramitam na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e já estão quase prontos para serem votados em primeira e segunda discussão no plenário da Casa . A proposta de nº 1794/2021, que institui o auxílio emergencial aos artistas e grupos de cultura popular, dança e música, aportando R$ 3 milhões de recursos, vai ser apreciada hoje na comissão de Educação e Cultura e, em seguida, votada, em primeira e segunda discussão, na reunião plenária. Após aprovação, segue para sanção do governador Paulo Camara (PSB).
O auxílio emergencial vai conceder pagamentos entre R$ 3 mil e R$ 15 mil aos artistas e grupos de cultura popular, dança e música, que não trabalharam no período carnavalesco em virtude da pandemia. Segundo o governador, que pediu urgência na tramitação, o projeto é um gesto "para minimizar as dificuldades financeiras enfrentadas nesse momento pelos artistas e grupos culturais pernambucanos". A proposta foi encaminhada para Alepe no último dia 12 e contou com o compromisso do presidente da Casa, Eriberto Medeiros (PP), em dar celeridade na tramitação da matéria.
Já o projeto de lei de nº 1777/2021, que pede autorização para que o Governo do Estado tome empréstimos no valor de até R$ 1 bilhão para investir na área de infraestrutura e logística estadual, foi apreciado nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; de Finanças, Orçamento e Tributação; e de Administração Pública. A proposta também será votada ainda hoje, em primeira discussão, noplenário e é previsto que ocorra na próxima quinta-feira, a votação, em segunda discussão.
Na última segunda-feira, o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, participou de uma audiência pública para esclarecer a necessidade do Estado na busca do empréstimo. Na ocasião, o porta-voz do governador afirmou que o recurso será destinado em obras da malha viária de Pernambuco e que há 30 projetos de requalificação de rodovias prontos, sendo muitos deles com as minutas de licitação já redigidas, de modo a garantir celeridade na efetivação dos investimentos. “Pretendemos pedir o empréstimo em abril e há a possibilidade real de receber esses recursos no segundo semestre deste ano”, ponderou Rebêlo. Após aprovação da Casa, o projeto segue para sanção do governador.
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