PL de Túlio Gadêlha propõe obrigatoriedade de quarentena para quem chegar ao Brasil

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O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) apresentou, nesta semana, projeto de lei que propõe testes obrigatórios para a Covid19 e quarentena para quem chegar ao Brasil, inclusive aqueles que apresentarem comprovante de vacinação do exterior. O objetivo da proposta, que, por esta razão, altera a Lei de Migração, é aumentar a segurança sanitária e reduzir a disseminação do vírus no País.

“Assim como em outros países, nós devemos também redobrar a segurança sanitária dos que chegam aqui, sobretudo nesta fase crítica da pandemia que estamos vivendo”, argumentou o parlamentar. No texto, o pedetista estabelece que qualquer pessoa vinda do exterior, seja brasileira ou estrangeira, assim que desembarcar no Brasil, deve permanecer em quarentena obrigatoriamente por, no mínimo, nove dias.

No sétimo dia de isolamento, a pessoa deverá realizar um novo exame para detectar se há presença do vírus. Caso dê negativo, a quarentena poderá ser suspensa. Do contrário, um novo período de confinamento será exigido, desta vez, por 15 dias. Mesmo aquele estrangeiro que apresentar o documento de imunização deve permanecer em isolamento até dispor de um teste negativo para a doença. “Sabemos que a pessoa vacina não está totalmente protegida, podendo ser contaminada durante a viagem e transmitir o vírus", explicou Gadêlha.

A recusa pelo confinamento, de acordo com o projeto de lei de autoria do deputado, implicará na deportação compulsória do viajante. “As medidas visam mais proteção para os brasileiros”, justificou o parlamentar. O estrangeiro deverá ter destino certo e informar o local que vai ficar para que o Poder Público possa fiscalizar. Todos os custos estão a cargo de cada viajante. Brasileiros natos, naturalizados e residentes, em retorno ao Brasil, poderão cumprir a quarentena em suas casas. O PL terá vigência enquanto permanecer a situação de emergência em saúde pública.

Levantamento

Um levantamento realizado pela International Air Transport Association (IATA, Associação Internacional de Transporte Aéreo), revelou que mais de cem países apresentam restrições de entrada de viajantes em seus territórios nacionais como forma de prevenção do contágio de seus cidadãos. As medidas incluem o cumprimento de quarentena e a realização de exames para detecção do novo coronavírus.

Países como Estados Unidos da América, Espanha, Alemanha e Portugal suspenderam voos oriundos de locais considerados de risco elevado. A Covid19 já matou quase três milhões de pessoas no mundo.

No Brasil, quase 360 mil brasileiros morreram vítimas da doença. O País enfrenta o pior momento da pandemia com contaminação pelo vírus acelerada, aparecimento de novas cepas ainda mais transmissíveis, UTIs superlotadas em quase todos os estados e no Distrito Federal, falta de insumos para o tratamento da doença e vacinas suficiente para ampla e urgente imunização de todos os brasileiros.

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