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PL propõe intérprete de Libras em partos de deficientes auditivas

Gustavo Gouveia (DEM) segue apresentações dos Projetos de Lei protocolados na AlepeGustavo Gouveia (DEM) segue apresentações dos Projetos de Lei protocolados na Alepe - Ascom/ Gustavo Gouveia
O Projeto de Lei nº 727/2019 de autoria do deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM), propõe que as gestantes com deficiência auditiva contem com o auxílio de intérpretes de Libras durante o período de trabalho de parto e pós-parto imediato. Em caso de aprovação, os hospitais, maternidades, casas de parto e os estabelecimentos similares da rede pública e privada de saúde de Pernambuco, ficam obrigados a permitir a presença do profissional sempre que solicitado.

“O parto é o momento mais importante e feliz de uma mãe, temos a obrigação de oferecer o maior conforto e segurança para que tudo seja como elas sempre sonharam. Esse PL proporcionará tranquilidade para as gestantes com deficiência auditiva, é um auxílio muito necessário”, explica o parlamentar, que busca desenvolver projetos de inclusão social.

De acordo com a redação do PL, os tradutores e intérpretes de Libras serão livremente escolhidos pelas gestantes e parturientes com deficiência auditiva, desde que os citados profissionais atendam aos requisitos estabelecidos na Lei Federal nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, que regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais- LIBRAS.

“O ideal seria que todas as equipes médicas tivessem dentre os seus integrantes pessoas com conhecimento em Libras, porém sabemos que não é essa a realidade. Por isso, pensando no bem-estar da gestante com deficiência auditiva e visando evitar que ela, em uma ocasião tão especial, se preocupe com a forma de comunicação com a equipe médica”, finaliza Gustavo Gouveia, que aguarda confiante a aprovação do projeto pelos demais parlamentares.

Inclusão – O parlamentar também é autor do Projeto de Lei que torna obrigatório o oferecimento de cardápios em mídia de áudio, permitindo a integração social das pessoas com deficiência visual com a utilização de novos suportes tecnológicos.




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