Projeto de Lei propõe criação do Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador
A proposta busca reconhecer oficialmente o legado de um dos movimentos mais emblemáticos da história
Neste 20 de agosto, data que marca o nascimento de Frei Joaquim do Amor Divino Caneca — o Frei Caneca — ganha força no Senado Federal o Projeto de Lei nº 3535/2025, que propõe instituir o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador. A proposta, de autoria da Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação, busca reconhecer oficialmente o legado de um dos movimentos mais emblemáticos da história republicana brasileira.
A Confederação do Equador foi um levante político ocorrido em 1824, iniciado em Pernambuco, em reação à dissolução da Assembleia Constituinte por D. Pedro I. Defendia um modelo federativo descentralizado.
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A repressão imperial resultou na execução de líderes como Frei Caneca, Tristão Gonçalves, Padre Mororó e Agostinho Bezerra, e no exílio de Emiliano Felipe Benicio Mundrucu.
No projeto de lei, a escolha da data de comemoração é justificada por ser o nascimento de Frei Caneca, um dos principais nomes da Confederação. “Sua atuação política e intelectual, ao lado de seu sacrifício pessoal, executado por fuzilamento, tornaram-no símbolo da resistência contra o autoritarismo e em defesa do federalismo republicano no Brasil pós-independência”, diz a justificativa.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da Comissão responsável pela proposta, destaca que a Confederação do Equador propunha um modelo de país federativo e de Constituição soberana. “Ao reconhecer seus mártires, estamos reafirmando que a democracia brasileira também foi construída nas vozes que desafiaram o poder central em nome da justiça e da liberdade.”
A proposta foi debatida em audiências públicas durante as comemorações do bicentenário da Confederação do Equador. Se aprovada, fará justiça histórica aos personagens que pagaram com a vida por seus ideais.