Projeto que estipula diretrizes de combate ao racismo nas escolas e eventos esportivos avança na Alepe

Proposta que estipula diretrizes para o combate permanente ao racismo nas escolas e nos eventos esportivos e culturais de Pernambuco recebeu aval de mais dois colegiados da Alepe. Nesta quarta (25), foi a vez de as Comissões de Administração Pública e de Cidadania acatarem o substitutivo da Comissão de Justiça que agrupou os Projetos de Lei (PLs) nº 1523/2020 e nº 1524/2020 – apresentados, respectivamente, pelos deputados Romero Sales Filho (PTB) e Henrique Queiroz Filho (PL). 

Ambos os parlamentares se basearam na Lei Federal nº 7716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Conforme o texto consolidado, são três as ações que o Poder Público deveria adotar: realização de campanhas educativas, por meio de programas culturais e de valorização da igualdade; reprodução de vídeos e áudios, folhetos informativos e anúncios no sistema de som durante os intervalos de eventos esportivos e culturais, assim como nas escolas; e divulgação dos telefones dos órgãos de denúncia por meio de cartazes. 

Tais iniciativas têm como objetivo combater o racismo nesses ambientes e ampliar o conhecimento dos alunos e da população, de modo geral, sobre o tema, levando ao respeito às raças, etnias, religiões e aos povos tradicionais. Nos dois colegiados, o relatório ficou a cargo do deputado Isaltino Nascimento (PSB), que emitiu parecer favorável à matéria.

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