Secretário da Fazenda garante empenho do Governo do Estado na liberação de emendas
Segundo a Secretaria da Fazenda, os deputados teriam recebido aproximadamente R$ 152 milhões
O secretário da Fazenda, Wilson de Paula, garante empenho do Governo do Estado na liberação das emendas parlamentares. Segundo a Secretaria da Fazenda, os 49 deputados teriam recebido aproximadamente R$ 152 milhões e outros R$ 98 milhões estariam pendentes.
"Estamos trabalhando firmes para cumprir a execução das emendas. A Casa Civil tem sido rigorosa nessa cobrança, não só com a Sefaz, mas com todas as unidades de execução orçamentária do Governo", destacou o secretário de Fazenda, Wilson José de Paula.
O gestor estadual reforça que, nos últimos 12 anos, Pernambuco nunca pagou tanta emenda. Em 2012, foram R$ 27,5 milhões; no ano passado, R$ 151,8 milhões. Antes disso, o maior montante foi liberado em 2022 e chegou a R$ 83,3 milhões.
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"O Governo tem compromisso com as emendas, sabemos das nossas obrigações. E quero ressaltar o trabalho dos técnicos desse Governo. Eles são incansáveis!", sustentou.
As contas da Assembleia Legislativa, contudo, são diferentes. Nos cálculos dos parlamentares, o Estado já quitou os R$ 62 milhões de emendas pix (destinadas diretamente aos municípios). Dos R$ 188 milhões de emendas impositivas, R$ 82 milhões foram empenhados; 61 milhões, liquidados e R$ 42 milhões, pagos. No balanço da Alepe, o Governo pagou R$ 104 milhões em emendas, faltando ainda R$ 146 milhões.
Reunião
Mesmo em recesso, os deputados estaduais se reúnem na próxima segunda-feira, às 15h, na Assembleia Legislativa. Vão discutir as medidas a serem adotadas a partir de agora, depois de um encontro entre o presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB) e a governadora Raquel Lyra (PSDB), na última quinta-feira.
O parlamentar expôs à chefe do Executivo a insatisfação dos pares com o não pagamento das emendas propositivas. O presidente Álvaro Porto afirmou que, mais uma vez, a governadora se comprometeu a realizar o pagamento, mas não definiu prazos.
“Ela ficou de dar uma posição na próxima segunda, disse que estão trabalhando para fazer o pagamento o mais rapidamente possível”, afirmou o presidente.
Questionado sobre o que seria feito pela Assembleia, informou que a definição não será tomada individualmente. “A decisão é dos deputados, é da Casa”, assinalou.
Antes de a governadora se posicionar, o presidente da Assembleia alertou ser importante que todos os deputados recebam o montante das emendas apresentadas. E comunicou que vai abdicar dos próprios valores caso algum dos parlamentares não seja contemplado.