Senador Humberto Costa elabora PL que garante pensão aos órfãos da pandemia
As mais de 500 mil mortes por Covid-19 no Brasil escondem também outra tragédia: a dos órfãos da pandemia. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), pelo menos 45 mil crianças e adolescentes perderam os pais na pandemia. Pensando nisso, o senador Humberto Costa (PT-PE) elaborou um projeto que prevê pensão para os jovens que ficaram órfãos em decorrência do coronavírus.
A ideia é minimizar os impactos sociais da pandemia, buscando garantir que as crianças e os adolescentes, até atingirem a maioridade civil, sejam assistidos pelo Estado. A proposta estabelece uma pensão de R$ 1.500,00 para os órfãos cujas famílias tenham uma renda familiar bruta mensal seja igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos. Além disso, os responsáveis não podem estar filiados a um regime social de previdência durante o período do benefício.
Segundo o senador, o projeto tem como objetivo acolher aqueles jovens que foram vítimas da maior pandemia do século. "O Estado tem o dever de amparar crianças e adolescentes neste momento tão difícil. Todos os dias morrem cerca de duas mil pessoas por uma doença para a qual já existe vacina. Vivemos uma tragédia sem precedentes. O Brasil tem o maior número de mortes de Covid-19 por milhão de habitantes entre os países mais populosos. Esse quadro aterrador vai deixar sequelas por mais de uma geração e precisamos agir para minimizar esse impacto", afirmou Humberto.
Membro titular da CPI da Pandemia e presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, o senador também destacou a importância de apurar as responsabilidades sobre a pandemia no país. "Os brasileiros têm sido vítimas de uma saga destruidora de quem deveria unir e não desagregar, de quem deveria investir na ciência e não desestimular. Mesmo tendo apenas 2% da população mundial, somos responsáveis diariamente por cerca de 20% das mortes por Covid-19. Precisamos apurar as responsabilidades e punir todos aqueles que estão envolvidos nessa tragédia que vem assolando o Brasil", afirmou.
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