Silvio Costa Filho: 'Debate do Pacto Federativo será prioridade'
Para Silvio Costa Filho, a reunião foi importante para afinar o diálogo com o ministro Paulo Guedes e entender a proposta que o Governo Federal deseja enviar para o Congresso e Senado Federal. “O ministro Paulo Guedes está muito sensível com a pauta do novo Pacto Federativo. Vai ser criado um grupo de trabalho envolvendo a Câmara Federal, o Senado, o Ministério da Economia e a Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo. Além da Reforma da Previdência, importante para agenda fiscal do País, o governo entende que o Pacto Federativo é fundamental para retomada do crescimento econômico e geração de emprego”, explicou.
O parlamentar também destacou que o Executivo está se debruçando em possibilidades de repasses para os entes federativos. Nesse contexto, algumas matérias importantes serão apreciadas, como recursos para a Lei Khandir, mudanças no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a cessão onerosa e a securitização. “Temas extremamente importantes que vão fortalecer os entes nos anos seguintes. O próximo ministro deve estar anunciando, agora, no mês de abril um conjunto de agendas que fortalecem os municípios e estados”, acentuou.
Sobre a criação do grupo de trabalho, o deputado explicou como vai acontecer. “Essa semana teremos uma reunião com o assessor especial de Paulo Guedes, o ex-ministro Guilherme Afif Domingos, e também com o presidente Rodrigo Maia para tratar da criação desse grupo de trabalho. O ministro Paulo Guedes defende a agenda menos Brasília e mais Brasil, e está muito estimulado com o papel da frente parlamentar mista”, concluiu.
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