Teresa Leitão assume presidência da Comissão de Educação e Cultura no Senado
Entre os temas que terão destaque na gestão da senadora está o Plano Nacional de Educação
A senadora pernambucana Teresa Leitão (PT) foi eleita por aclamação para presidir a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado no próximo biênio. Com uma trajetória marcada pela defesa da educação e dos direitos das mulheres, a parlamentar assume a liderança do colegiado com o desafio de pautar temas prioritários para o desenvolvimento do setor no país. Esta é a primeira vez em 15 anos que o Partido dos Trabalhadores volta a ocupar a presidência da CE.
"A educação é a causa da minha vida. Presidir o colegiado é um grande desafio porque é uma pauta prioritária não apenas do nosso governo, mas da sociedade", afirmou Teresa Leitão.
Entre os temas que terão destaque na gestão da senadora estão o Plano Nacional de Educação (PNE), cuja vigência foi prorrogada até dezembro de 2024, e o Sistema Nacional de Educação (SNE), considerado o "SUS da Educação". O PNE, segundo a senadora, reflete a participação popular por meio da Conferência Nacional de Educação, o que garante a legitimidade das propostas em debate. Já o SNE busca integrar e articular as políticas educacionais entre os diferentes entes federativos, garantindo maior coordenação e eficiência na execução das ações.
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Outro ponto é o Plano Nacional de Cultura (PNC), que estabelece diretrizes para o fortalecimento das políticas culturais do país. O documento, resultado das discussões da Conferência Nacional de Cultura, propõe 13 objetivos e 18 diretrizes organizadas em oito eixos temáticos.
"A comissão é uma das que julgo mais importantes por tratar de políticas de direitos. Nós temos a oportunidade de aprovar e de afirmar direitos de maneira muito contundente, levando em consideração o que o governo Lula tem feito e as iniciativas legislativas que chegarão para a nossa análise", destacou a senadora.
Com uma carreira dedicada à educação, Teresa Leitão tem sido uma voz ativa na defesa da valorização dos profissionais do setor. Durante sua atuação na CE, presidiu a Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil e apresentou mais de 13 projetos de lei, incluindo o PL 1540/2023, que propõe uma política de bem-estar e qualidade de vida para os profissionais da educação, e o PL 2556/2023, que estabelece diretrizes para a gestão democrática na educação básica pública.
Além disso, relatou e aprovou 30 projetos, como o PL 54/2021, que instituiu o programa "Pé-de-Meia", e o PL 3905/2021, que definiu o Marco Regulador do Fomento à Cultura.
Graduada em Pedagogia com especialização em Formação para o Magistério, a senadora foi professora da Educação Básica, dirigente sindical do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), além de conselheira do Conselho Estadual de Educação.
Eleita a primeira senadora por Pernambuco, Teresa Leitão também se destaca por ser a terceira parlamentar a presidir a Comissão de Educação e Cultura desde sua criação, em 1935.
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