TJPE cassa liminar e Débora Almeida retoma liderança do PSDB
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cassou, nesta terça-feira (1º), a liminar que havia determinado o retorno do deputado Diogo Moraes (PSB) à presidência da CPI da Publicidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Com a decisão, a deputada Débora Almeida (PSDB) reassume a liderança do PSDB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Débora Almeida afirmou que recebeu a decisão com alegria. Ela disse esperrar que a presidência da Alepe reestabeleça as posições anteriores ocupadas por ela e pelo partido.
"A justiça está sendo feita. Eu acredito na justiça. O que espero agora é a publicação no Diário Oficial da Casa, o restabelecimento da minha liderança no PSDB, minha colocação na CPI e o restabelecimento do PSDB ao bloco governista", enfatizou.
A medida foi tomada pelo desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, que revogou decisão anterior da desembargadora Valéria Bezerra. Segundo o magistrado, o pedido de efeito suspensivo apresentado pelo diretório estadual do PSDB não tinha fundamento para sustentar a liminar concedida em 28 de agosto.
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Na ocasião, a decisão de Valéria Bezerra — proferida em caráter de urgência durante a madrugada — havia suspendido determinação do juiz Fernando Jorge Ribeiro Raposo, da 16ª Vara Cível, que declarou ilegal a manobra política do PSB na Alepe.
No meio jurídico, já se apontava que a liminar dificilmente se manteria. Débora Almeida ingressou com agravo interno, e antes mesmo do julgamento em Câmara, o TJPE derrubou a medida, restabelecendo os efeitos da decisão de primeira instância.
A deputada voltou a defender que o estatuto do PSDB seja respeitado. "O estatuto partidário precisa ser obedecido. Seja pela comissão executiva ou comissão executiva interventora. O estatuto partidário precisa ser obedecido", afirmou Débora.
Com isso, o cenário político na Alepe se reconfigura, devolvendo à bancada tucana sua representação original sob a liderança de Débora Almeida.