Vereadores entram com pedidos simultâneos de adiamento da prova do ENEM em seus municípios

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Vereadoras de várias cidades do Brasil realizaram, nesta sexta-feira (15), uma ação simultânea em seus municípios pedindo providências aos prefeitos das capitais e cidades médias pelo adiamento das etapas presenciais do ENEM até que sejam garantidas condições sanitárias adequadas e seguras para não alavancar o contágio pelo novo coronavírus. A iniciativa se soma a uma campanha nacional que une jovens estudantes, profissionais da educação, trabalhadores de saúde, artistas e intelectuais pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio 2020, que está previsto para acontecer nos próximos domingos (17/01 e 24/01). Integram a ação parlamentares de partidos da oposição ao governo federal, do PT e do PSOL. 

No Recife, a iniciativa contou com a participação da vereadora Liana Cirne (PT), que protocolou ofício à Prefeitura do Recife, nesta sexta-feira (15), ao meio-dia. Além da Capital Pernambucana, participaram da ações representantes dos Legislativos municipais de Salvador, São Paulo, Belo Horizonte, Uberlândia, Aracaju, Fortaleza e Florianópolis.

No último dia 12 de Janeiro, o Ministério da Educação, ignorando as evidentes altas em novos casos e de hospitalizações em todo país, confirmou a realização da etapa presencial do ENEM, contrariando as recomendações das autoridades de saúde em níveis internacionais. O mais recente Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde coloca o Brasil em terceiro lugar entre os países com o maior número de casos acumulados. 

Segundo as vereanças, é competência das Prefeituras Municipais suspender a aplicação do exame em seus territórios, com base no julgamento da ADI 6341, pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a competência concorrente de prefeituras e governos estaduais para a adoção de medidas de enfrentamento do novo Coronavírus. O Município de Parintins (AM), por exemplo, acatou decisão do Ministério Público e Defensoria Pública do estado pela suspensão da aplicação presencial do exame.


A Iniciativa reuniu as seguintes vereanças:

1- Maria Marighella (PT) - Vereadora de Salvador

2- Erika Hilton (PSOL) - Vereadora de São Paulo

3- Liana Cirne (PT) - Vereadora do Recife

4- Macaé Evaristo (PT), 5- Bella Gonçalves, 6- Iza Lourença, 7- Cida Falabella (PSOL) - Vereadoras e co-vereadora de Belo Horizonte

8- Dandara Tonantzin (PT) - Vereadora de Uberlândia

9- Linda Brasil (PSOL) - Vereadora de Aracaju

10- Thaís Ferreira, 11- Monica Benicio (PSOL) e 12- Tainá de Paula (PT) - Vereadoras do Rio de Janeiro

13- Adriana Vieira, Louise Santana e Lila Salu (PSOL) - Co-Vereadoras da Mandata Coletiva Nossa Cara, de Fortaleza

14- Marquito (PSOL) - Vereador de Florianópolis

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