Vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE elogia adiamento das eleiçoes

Pablo Bismack - Especialista em Direito Público e Direito Eleitoral, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE. - Reprodução

O vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, Pablo Bismack, elogiou os parlamentares pela aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 18/20 que adia as eleições municipais de 2020. Os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Para Bismack, a decisão vai ao encontro da preservação da saúde da população. 

“Foi uma decisão muito sensata dos parlamentares. É uma decisão amparada por especialistas sanitários, foram ouvidos vários especialistas, infectologistas, enfim... Foi uma decisão sensata. Uma decisão que, de certo modo, já era aguardada pela população tendo em vista toda essa situação de calamidade que o país atravessa”, afirmou. Bismack ressaltou ainda, que a medida demonstra uma “maturidade institucional” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Com a nova data, novos prazos eleitorais foram estabelecidos. Candidatos que, por exemplo, sejam apresentadores de rádio ou tv, que teriam até dia 04 de julho para se desvincular da atividade, agora poderão permanecer exercendo a função até dia 11 de agosto. Para esses candidatos, o prazo estabelecido para afastamento de função pública é de até 3 meses antes do pleito eleitoral. 

“Nós temos uma legislação que prevê prazos diversos de 4 meses, 6 meses e 3 meses. O único que ainda estava para vencer era o de 3 meses, o de 4 meses e o de 6 meses já passou, não voltam mais somente os que estavam a vencer gora no dia 4 julho”, explicou Pablo. Convenções partidárias também poderão ser realizadas virtualmente entre os dias 13 de agosto à 31 de setembro.

 

Ouça a entrevista completa no podcast abaixo:

 

Folha de Pernambuco · 02.07.20 - Folha Política com Pablo Bismack