Ministérios Públicos endurecem o jogo quanto a vacinação contra Covid-19

Desde o episódio de Jupi, no Agreste do Estado, ocorrido há uma semana, quando o fotógrafo oficial da prefeitura e a secretária municipal de Saúde furaram a fila da vacinação contra a Covid-19 para os grupos prioritários, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu uma mostra de que não iria deixar isso barato. Assim como pediu esclarecimentos acerca desse fato, o órgão fiscalizador vem endurecendo o jogo para que o plano nacional de imunização contra a doença seja cumprido à risca. E ganhou um reforço.

Agora, o Ministério Público Federal (MPF), juntamente com o MPPE, expediu recomendações às Secretarias de Saúde dos municípios de Salgueiro e Petrolina com esse intuito.

Em Salgueiro, quem insistir em descumprir as normas da vacinação e distanciamento social poderá responder por infração de medida sanitária preventiva e pelo crime de peculato, previstos no Código Penal. Também foi recomendado às Polícias Civil e Militar que adotem as providências necessárias para garantir o cumprimento dessas normas.

Em Petrolina, a Secretaria de Saúde também foi alertada sobre o descumprimento das normas. Tanto o MPF quanto o MPPE requisitaram à pasta dados sobre o quantitativo de vacinas já recebido pelo município e de pessoal já vacinado, bem como dos indivíduos que receberam a primeira dose. Foi fixado um prazo de 48 horas, a partir do recebimento do documento, para que a secretaria informe sobre o acatamento da recomendação, bem como de cinco dias úteis para que apresente a documentação requisitada. No caso de descumprimento das recomendações expedidas em Salgueiro e Petrolina, poderão ser adotadas medidas administrativas e judiciais cabíveis.

No último final de semana, o MPPE já havia feito a mesma recomendação aos municípios de Afrânio, Dormentes e Cabrobó, todos no Sertão do Estado. Nunca é demais lembrar que, tanto quem fura a fila quanto o servidor que aplica a dose em quem não pertence ao grupo prioritário, podem ser responsabilizados em diferentes esferas. Porque essa prática é crime. E, nesse contexto, os Ministérios Públicos estão apenas cumprindo seu papel.

Peças de museu<Em Vitória de Santo Antão, no Agreste, a Secretaria de Saúde entregou ao Instituto Histórico e Geográfico de Vitória de Santão (IHGVSA) as primeiras ampolas e a primeira seringa utilizadas para vacinar a população do município contra a Covid-19. Os materiais agora fazem parte do acervo do museu para que as futuras gerações possam conhecer um pouco da história do período da pandemia do coronavírus.   

Mais escolas<A deputada estadual Dulci Amorim (PT) reuniu-se com a professora Anete Ferraz, gerente da GRE Sertão do Médio São Francisco, em Petrolina. A parlamentar comentou indicações de sua autoria para o segmento da educação no município. Uma delas diz respeito à implantação de uma Escola no Campo para o distrito de Rajada e duas Escolas de Tempo Integral - uma no bairro Dom Avelar/Santa Luzia e outra no Loteamento Recife.

Arrependido<Em São José do Egito, Sertão do Pajeú, a repercussão negativa provocada pelo secretário municipal de Saúde, Paulo Jucá, o fez rever sua decisão de ter furado a fila da vacina contra a Covid-19. Mesmo justificando que está exposto à contaminação, uma vez que a sua pasta funciona dentro do hospital, ele disse que pensaria duas vezes, hoje, já que o caso ganhou dimensão até nacional.

De alma lavada<Em Orobó, no Agreste, o ex-prefeito Cléber Chaparral (PSD) está de alma lavada. Primeiro porque a parceria política com o senador Fernando Bezerra (MDB) e o deputado federal Fernando Filho (DEM) rendeu bons frutos para a cidade. Depois, porque deixou um saldo de R$ 6 milhões em caixa para seu sucessor, Biu Abreu (DEM).

 

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