MPPE cobra providências para encerrar poluição sonora em Toritama

A Promotoria de Justiça de Toritama, no Alto Capibaribe, está cobrando providências para os casos de poluição sonora no município. A decisão chega após inúmeras reclamações da população e de representantes dos órgãos de segurança pública, a respeito da prática de poluição sonora por parte de bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais.

De acordo com o promotor de Justiça Vinícius Costa e Silva, a utilização das caixas de som ultrapassa os horários permitidos. “A utilização abusiva de instrumentos sonoros como amplificadores e caixas de som para promover música ao vivo é feita em horários diversos, sem regulamentação e regramento, inclusive durante a noite e madrugada, mesmo nas cercanias de imóveis residenciais. A poluição sonora e o abuso da utilização de equipamentos de som podem constituir contravenção penal“, disse.

Dessa maneira, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos proprietários de bares, restaurantes e demais estabelecimentos que se abstenham de promover poluição sonora nociva à saúde física e mental das pessoas, obedecendo sempre aos limites legais de emissão de ruídos.

O promotor recomendou ainda que o uso de equipamentos sonoros deve ser encerrado às 22h, e que os estabelecimentos busquem obter as licenças necessárias para funcionamento junto aos órgãos municipais, estaduais e/ou federais competentes. Os donos dos bares e restaurantes também deverão solicitar permissão previamente à realização de eventos como festas e shows, e seguir todas as restrições e condições impostas durante o período da pandemia.

Resposta

Em resposta à Coluna publicada na última quarta-feira (12), a prefeitura de Brejo da Madre de Deus enviou nota sobre a denúncia da falta veículos feita por conselheiros tutelares. Segundo a gestão, quando Roberto Asfora (PL) assumiu o cargo, encontrou uma “frota de veículos sucateada, sem condições de trafegabilidade e com risco iminente de acidentes”. Ainda segundo a nota, “a gestão municipal decidiu realizar o leilão das sucatas, quando na ocasião foram vendidos 22 dos itens oferecidos, e mais de R$ 300 mil foi arrecadado. Valor que vem sendo investido em novas aquisições, como duas novas ambulâncias. Sobre os gastos que foram publicados na matéria, trata-se de uma previsão, não significa que serão gastos tais valores. A atual gestão, preza pelos princípios da Administração Pública e zela pelo erário público”, diz a nota.

Apoio

O deputado estadual Rogério Leão (PL) firmou parceria com o vereador de Petrolina, no Sertão do São Francisco, Marquinhos do N4 (Podemos). O vereador foi eleito com 2.196 votos, em 2020, para a Câmara Municipal. Segundo Rogério, a parceria será importante para que juntos possam trabalhar mais por Petrolina.

Retorno às atividades

A Câmara Municipal de Tabira, no Sertão do Pajeú, retomou as atividades nesta segunda-feira (17). As sessões realizadas no prédio do Poder Legislativo permitirão a presença do público, seguindo todos os protocolos sanitários de combate a Covid-19 e da H3N2. Segundo o presidente da Câmara, Djalma Nogueira (PT), os trabalhos do legislativo seguirão focados em proteger a população das doenças infecciosas.

Sulanca

Apesar do momento de crise, os sulanqueiros de Caruaru estão comemorando as feiras de final de ano. Eles contaram com um reforço inédito: uma campanha em nível estadual realizada pela prefeitura local, divulgando os atrativos da Sulanca.

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